O esperado era que o ano letivo de 2022 iniciasse com reforços: mais recursos financeiros, materiais e humanos para tentar compensar, o máximo possível, os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. Também era fundamental que o GDF tivesse se proposto a traçar estratégias para aparar todas as arestas que restaram dos últimos dois anos. Mas a realidade é que falta até professor(a) nas escolas públicas do DF.

Uma série de denúncias feitas ao Sinpro-DF, vindas de praticamente todas as regionais de ensino, relatam que crianças estão privadas do direito integral à educação desde o início do ano letivo. Isso porque, em várias escolas, faltam professores(as), e o banco de contratos temporários de matemática, artes e inglês está esgotado. O cenário resultou em fechamento de turmas e na inviabilização da redução de 20% na carga horária para o descanso de voz a professores e professoras que atuaram 20 anos exclusivamente em regência.

No Centro de Ensino Fundamental 214 Sul, na Asa Sul, que atende estudantes do 6º ao 9º ano (de 10 a 15 anos), há carência de professores(as) de matemática, português e inglês. Ao todo, o déficit é de 11 docentes; e o reflexo desse problema recai sobre, em média, 200 estudantes.

O diretor da escola, Luis Antônio Nelson, conta que foram feitos todos os procedimentos necessários nos sistemas da Secretaria de Educação para que as carências fossem sanadas. “As carências chegaram a ser aprovadas, mas os professores não chegam; inclusive nas salas especiais (que atendem crianças com deficiência), que estão, todas elas, sem professor”, afirma.

Ele conta que, diante da carência de professores, pais, mães e responsáveis creditam o problema na conta da equipe gestora. “Já respondemos ouvidoria, dizendo que a escola não tem essa função de contratar servidor. A gente abre a carência e aguarda que essa carência seja suprida”, diz Luis Antônio.

Sem sucesso com os procedimentos padrão para suprir a carência de professores na escola, o gestor do CEF 214 Sul tentou solucionar o problema por outras vias, mas também sem resultados positivos. “Fui pessoalmente duas vezes na regional de ensino (do Plano Piloto) para tentar resolver o problema, mas eles também não souberam dizer quando vai chegar e por que ainda não chegaram (professores)”, relata.

O déficit no quadro se reflete também nos(as) professores(as). “É muito desgastante. A gente fica tentando cobrir tudo, atender às crianças, vendo que elas estão sozinhas. Aí chega pai querendo fazer matrícula, e a escola também está sem secretária. É uma loucura. A gente se sente muito cansado e preocupado com os alunos, porque a gente quer dar o melhor trabalho”, desabafa a professora.

Para que os estudantes não tenham tantas perdas, a equipe gestora do CEF 214 Sul faz o impossível: se desdobra para que as crianças não fiquem sozinhas, aplica atividades e várias outras ações. Mesmo com o empenho, os estudantes não recebem o conteúdo previsto no currículo escolar.

Como remendo ao problema da falta de professores(as) nas unidades escolares, vêm sendo feitas convocações de profissionais habilitados em uma determinada disciplina para suprir carência em outra. Regulamentada em portaria (nº 77, de 4/02/2022), a estratégia causa inúmeros transtornos para professores(as), que se vêem obrigados a aplicar um conteúdo do qual não têm formação, e para estudantes, com a ameaça à qualidade do ensino. Caso os(as) professores(as) recusem a chamada, vão para o final da fila de convocação.

“Esse caos gerado na rede pública de ensino do Distrito Federal tem uma explicação óbvia: a não realização de concurso público para o Magistério. Portanto, a resposta para essa profunda crise não pode ser outra, se não a realização de concurso e nomeações urgentes. Estamos afirmando insistentemente essa necessidade em todas as reuniões de negociação com a Secretaria de Educação e de Economia do GDF”, afirma a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.

O último concurso para professores(as) foi homologado em 2017, e o banco já está praticamente zerado. Para orientadores(as) educacionais, o cenário é ainda mais dramático: o último concurso foi em 2014, e a última convocação foi feita em 2019.