A Câmara dos Deputados aprovou na noitedesta quarta, 13, por 473 votos favoráveis e 9 contrários a Proposta de Emendaà Constituição – PEC 11/22, do piso salarial nacional da enfermagem. A PEC11/22, já havia sido aprovada pelo Senado, e institui por lei federal o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliaresde enfermagem e parteiras, tanto na esfera federal quanto na privada.
Emocionado, Mauro Nazif falou logo após aaprovação, “Depois de muita briga, muita luta, finalmente conseguimos aprovarno Congresso o piso salarial da enfermagem. Parabéns a todos e todas asprofissionais da enfermagem, às entidades que estiveram aqui lutando noCongresso, todos estão de parabéns, essa conquista é de vocês. É uma vitória dasaúde brasileira, vitória da população que será melhor atendida, vitória daenfermagem, tamo juntos!”
A proposta aprovada pelo Congresso insere na Constituiçãoo piso nacional da enfermagem com um salário mínimo inicial para os enfermeirosno valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicose privados, dando respaldo ao Projeto de Lei 2564/20. Nos demais casos, haveráproporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem;e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Agora o texto vai àpromulgação.
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