MPF pede prisão do apresentador bolsonarista Sikêra Júnior por racismo

• por RBA em 2 de fevereiro de 2023

O apresentador de programas policiais foi enquadrado por injúria racial, crime equiparado ao de racismo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (2) a prisão do apresentador bolsonarista José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior, acusado de racismo. A promotoria pede também à Justiça a aplicação de uma multa. As razões das punições foram agressões a uma mulher negra, feitos durante seu programa em 2018. O apresentador, à época, comandava um programa policial sensacionalista em uma emissora, Cidade em Ação, da TV Arapuan, na Paraíba. Atualmente, Sikêra tem os programas similares A Crítica e Alerta Nacional, na TV Amazonas, retransmissora da RedeTV! em Manaus.

Na ocasião, o bolsonarista utilizou termos como “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta”. Ele também ofendeu a mulher ao apontar que ela não pintava as unhas. “Mulher que não pinta as unhas é sebosa”, disse.

O MPF considera que Sikêra atuou com “ofensas injuriosas raciais”. De acordo com o órgão, o apresentador pode ser enquadrado no crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.

Imprescritível e inafiançável

Em 11 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo, confirmando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o crime que anteriormente era classificado apenas como ofensivo à honra de uma pessoa, torna-se mais grave: inafiançável e imprescritível.

Caberá à 16ª Vara Federal da Paraíba definir a pena. O apresentador, ainda em 2018, havia assinado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a emissora. Isso porque após o episódio, a rapper paraibana Kalyane Lima criticou o apresentador em uma rede social. Então, nos programas seguintes, ele se dedicou a atacá-la. Na época, a emissora se comprometeu a veicular materiais publicitários de 30 segundos difundindo ideias “relevantes para a cidadania em defesa da tolerância”.

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