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MP de barreiras sanitárias não é suficiente contra Covid-19 entre indígenas e quilombolas

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Senador Paulo Paim, do PT gaúcho, reforçou a necessidade de maior atuação do governo na proteção e amparo dos povos indígenas e quilombolas

 

O governo federal publicou, em 1º de fevereiro, a Medida Provisória (MP) nº 1.027/2021, que retoma a criação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas. A MP só foi editada após cobrança de vários parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias nas Terras Indígenas (TI) para evitar o contágio e a disseminação do vírus em aldeias e comunidades.

 

A nova MP substitui a editada em outubro de 2020, pelo governo federal, para criar as barreiras sanitárias contra a pandemia. Entre 12 de março de 2020, data da primeira morte por Covid-19 no Brasil, e 8 de fevereiro de 2021, 953 indígenas foram mortos pela doença, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade, única que tem um levantamento mais próximo da realidade dos povos originários que residem em TI, informa, com dados desta segunda-feira (8), que 47.937 foram contaminados pelo novo coronavírus e 161 povos foram atingidos.

 

Em outubro do ano passado, o Poder Executivo publicou uma MP com o mesmo propósito (a MP 1.005/2020), mas ela só tinha validade enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que deixou de vigorar em 31 de dezembro.

 

O Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 inclui a população indígena que vive em aldeias, povos e comunidades quilombolas no grupo prioritário de imunização. A decisão foi tomada em razão da maior vulnerabilidade desses povos, que precisam de políticas que garantam proteção e amparo. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autorizava a Funai a criar barreiras sanitárias em áreas indígenas e quilombolas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação do vírus.

 

As ações valeriam enquanto durasse o decreto de calamidade pública, que perdeu a validade no dia 31 de dezembro. Por essa razão, o governo decidiu editar uma nova MP que retoma as medidas de segurança nas aldeias. O senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, reconheceu a importância da iniciativa, mas destacou que o governo precisa investir em mais políticas que garantam a proteção desses povos.

 

“Considerando a pandemia da Covid-19 e que as comunidades indígenas estão vulneráveis à alta contaminação, solicitamos ao governo federal e à Procuradoria Geral da República medidas sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19 entre os povos indígenas. O governo federal, imediatamente, expediu a MP, mas isso não é tudo, é preciso também botar os testes, medicamentos, atendimento médico e a vacina”, observou

 

O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, reforçou a necessidade de maior atuação do governo na proteção e amparo dos povos indígenas e quilombolas. “Infelizmente o governo perde mais uma vez a chance de adotar as medidas necessárias e adequadas para atender aos povos indígenas. Apenas a instalação de barreiras sanitárias não é suficiente para preservar a saúde e o patrimônio cultural dos povos originários. É preciso garantir vacinas, leitos de UTI, ventiladores, oxigênio, enfim, o amparo necessário para proteger a nação indígena”, disse.  Paim informou que a MP será analisada por uma Comissão Mista e, posteriormente, o texto será colocado em votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Com informações da Rádio Senado

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