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MP da grilagem não é apreciada na Câmara e perde validade se não for votada até terça (19)

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A pressão da sociedade valeu a pena e terminou sem acordo a reunião desta quarta-feira (13/5) entre os líderes partidários sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, conhecida como MP da grilagem, que perde a validade na próxima terça-feira (19/5), e que foi objeto de debate polêmico na sessão de ontem da Câmara dos Deputados.

 

O texto acabou não sendo votado devido à obstrução. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, realizou reunião de líderes nesta quarta a fim de pactuar um acordo de procedimentos para a votação do texto e também para acertar as votações das próximas semanas, atendendo os líderes que pediram maior previsibilidade na pauta.

 

O impasse em torno da proposta continua. Para o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a solução seria a apresentação de um projeto de lei sobre o assunto baseado no parecer do relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Na sessão de ontem, Rodrigo Maia propôs essa alternativa. A expectativa de Zé Silva é a de que seu projeto seja pautado na semana que vem. “Espero que o acordo seja cumprido e meu projeto seja votado na semana que vem”, afirmou.

 

Já o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a oposição é contra a proposta e que as votações devem focar apenas em medidas de combate à pandemia de Covid-19. Segundo Guimarães, partidos contrários ao governo e ambientalistas não vão aceitar votar o tema.

 

Entre as prioridades da oposição, ele listou propostas como a que adia a aplicação do Enem e a que garante recursos para o setor cultural no período da crise.

A pressão da sociedade civil, dos ambientalistas, dos indígenas e dos partidos de oposição segue firme para que a MP 910/19 não seja votada até o dia 19 de maio e perca definitivamente a validade.

 

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