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Mobilização do setor cultural pede “Lei Aldir Blanc até 2021″

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Os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados a todos os estados e imensa maioria dos municípios brasileiros, mas em muitos casos ainda não chegaram na ponta, beneficiando diretamente quem mais precisa.

 

O atraso na regulamentação e a demora no repasse dos recursos nos estados e municípios torna URGENTE que o prazo de execução da Lei Aldir Blanc seja prorrogado até 31 de dezembro de 2021, para garantir o tempo necessário para cumprimento de todas as etapas do processo, impedindo a devolução dos recursos para a União.

 

E para pressionar o GDF, no sentido de liberar os recursos financeiros, está programada uma carreata, no dia 26 de novembro, com concentração no Museu da República, às 9:30, com o trajeto em rumo ao Palácio do Buriti, cobrando que o governador Ibaneis Rocha, sancione a lei PL 1541, para a liberação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc. Caso esses recursos não sejam aplicados, consequentemente, serão devolvidos aos cofres públicos federais.

 

Em que pese essa situação, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a Emenda da deputada Jandira Feghalli ao projeto de Lei 4.078/2020, que prorroga o prazo de execução dos recursos de ações emergenciais até 31 de dezembro de 2021.

 

Esta prorrogação é essencial para que se superem os entraves burocráticos de execução e se garanta o caráter emergencial, abrangente e universal da Lei.
É hora de mobilização nacional: Lei Aldir Blanc até 2021!

 

Com informações da Escola de Políticas Culturais e Articulação Nacional de Emergência Cultural

 

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