O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações de artistas no Lollapalooza, em São Paulo, é o mesmo que negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso. A decisão foi publicada em 17 de fevereiro último. Mensagens de #fechadocombolsonaro também estavam espalhadas por painéis instalados em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina.
O PT entrou com a ação após reportagem publicada pelo site UOL, em 5 de janeiro, mostrar outdoors “com mensagens que exaltam supostas qualidades pessoais do atual presidente da República, afixados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que configuraria antecipação da campanha eleitoral para as eleições deste ano”.
As peças publicitárias trazem mensagens como “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”; “Produtores rurais e sindicato rural; #fechadoscomBolsonaro. Acreditamos em Deus e valorizamos a família”; “#fechadoscomBolsonaro. Por Deus, por nossas famílias, por quem produz”, entre outras.
Para o PT, há “evidente movimento de campanha eleitoral antecipada pelo setor rural dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina”. Haveria ainda abuso de poder econômico por parte de Bolsonaro.
Para o ministro do TSE, porém, o partido não apresentou provas de que o presidente sabia da confecção dos materiais, nem indicou elementos para identificação dos responsáveis por todos os outdoors, apenas de parte deles.
“Igualmente em relação a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Sindicato Rural de Cuiabá e Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), o representante não se desincumbe do ônus de demonstrar nenhum indício da participação dessas entidades na confecção dos artefatos ou de apontar a existência de elemento na peça publicitária que possa identificá-la, de forma a se poder estabelecer nexo. À míngua de tais elementos, também em relação a essas entidades, indefiro a inicial”, diz trecho da decisão.
TSE atende pedido de Bolsonaro e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza
Já em decisão deste domingo (27), o ministro Raul Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações no Lollapalooza das cantoras Pabllo Vittar e Marina e determinou multa de R$ 50 mil para organização do festival se houver outras.
A decisão liminar, que acatou parcialmente pedido do PL, partido de Bolsonaro, para que sejam proibidas manifestações políticas nas apresentações do festival, que começou sexta-feira (25) e termina neste domingo.
A legenda acionou a Corte no sábado, após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
Pelo despacho de Araújo, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50.000 por ato de descumprimento.
Emicida xinga Bolsonaro e cobra título de eleitor de jovens
Antes da decisão do TSE e depois do show de Pablo Vittar,que motivou a ação do PL, o rapper Emicida xingou Bolsonaro, em meio a show no Lollapalooza, na tarde de sábado.
Logo depois da primeira performance, Emicida disse que estava com saudades dos palcos e xingou o presidente. Em seguida, lembrou o público de tirar o título de eleitor para votar nas próximas eleições.
“Primeiro, boa noite a todos e a todas. Segundo, eu não sei vocês, mas eu estava morrendo de saudade. Terceiro, se você tem de 15 a 18 anos, tira a p*rra do título de eleitor. Quarto, Bolsonaro, vai tomar no c*”, disparou o rapper.
Em diversos momentos da apresentação de Emicida, o público entoou o coro de “fora, Bolsonaro!”.
Os brasileiros a partir dos 16 anos têm 4 de maio para regularizar o título de eleitor, ou tirar a primeira via do documento, para que possam votar nas eleições deste ano. O procedimento por ser feito online, pelo site Título Net.
Jão ouve coro de ‘fora, Bolsonaro’ e cobra: ‘Não adianta gritar e não votar’
Antes de Emicida, o também cantor Jão cobrou dos jovens maior engajamento na política e, principalmente, que tirem o título de eleitor e votem nas eleições de outubro. A sua fala veio após um coro de “fora, Bolsonaro”.
“Que música linda. Esse é o maior hit do festival”, disparou o cantor, ao ouvir o coro contra o presidente. “Não adianta gritar aqui no show e não votar. Vai votar, porra”, emendou Jão, ao relembrar o recorde de jovens que ainda não tiraram título de eleitor neste ano.
Assim como Jão e Emicida, outros artistas vêm fazendo uma campanha pelo alistamento dos jovens brasileiros. Entre eles estão Anitta, Juliette, Zeca Pagodinho, Bruna Marquezine e até Mark Ruffalo, ator norte-americano famoso por interpretar o super-herói Hulk.
Bolsonaro ignora alerta de crime eleitoral e anuncia pré-candidatura
Por outro lado, contrariando orientação do partido e de assessores para evitar crime eleitoral, Bolsonaro afirmou a apoiadores e jornalistas, durante visita a uma pastelaria de Brasília, que o evento do PL deste domingo, será o lançamento de sua pré-candidatura.
“Amanhã está previsto às 10 da manhã. Aí não sei, deve ter muita gente lá, muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo quem [não] está inscrito. É o lançamento da pré-candidatura”, disse Bolsonaro neste sábado.
O evento do PL está marcado para começar amanhã às 10 horas no Centro Internacional de Convenções de Brasília, com previsão de mais de 2.000 pessoas.
A sigla transformou a agenda em um ato de filiação em massa para evitar eventuais descumprimentos da lei eleitoral. Com isso, os organizadores mudaram o material de divulgação e passaram a chamar o evento de “Movimento filia Brasil”.
A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são permitidos até lá, nem eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na legislação eleitoral.
Há liberação apenas para reuniões internas para discussão e escolha de candidatos.
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
💻 https://www.brasilpopular.com/
📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Deixe um comentário