A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Nova York, para participar de reuniões da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), para onde embarcam na terça-feira (19). Nísia estará em três cúpulas, que discutirão a preparação e resposta para emergências e pandemias, a eliminação da tuberculose e cobertura universal de saúde.
Indicada ao posto pelo presidente Lula, Nísia Trindade vem enfrentando uma série de desafios. O primeiro é a recuperação da pasta depois de quatro anos de Jair Bolsonaro. Além dos problemas de gestão, há a questão financeira, agravada pelo chamado teto de gastos instituído no período de Michel Temer. Com a medida, introduzida pela Emenda Constitucional 95/2016, o investimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que era de 15,77% da receita corrente líquida em 2017, caiu para 13,54% em 2019.
Além do trabalho de reerguer o ministério e o SUS, o que inclui reduzir as filas de espera para cirurgias e procedimentos e aumentar a cobertura vacinal, a ministra tem a tarefa cotidiana de desmentir fake news. As notícias falsas que não param de ser espalhadas trazem grandes problemas à saúde pública. E também prejudica a rotina da ministra, que acaba tendo de perder tempo para desfazer os efeitos sempre nocivos da oposição bolsonarista.
Nesta quarta-feira (13), Nísia compareceu na Câmara dos Deputados, para audiência pública requerida pelos deputados da extrema direita Chris Tonietto (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS) e Osmar Terra (MDB-RS). Este último, um dos mais conhecidos disseminadores de notícias falsas do período da pandemia de covid, foi membro do chamado gabinete paralelo de Jair Bolsonaro.
Rebatendo mentiras
A audiência conjunta reuniu as comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A ministra refutou acusações de que estaria havendo atraso na liberação de recursos de emendas parlamentares. Segundo ela, já foram empenhados valores referentes a 76% das emendas, com pagamento efetivo de 46%.
Estão previstos R$ 7,4 bilhões em investimentos para atenção primária até 2026, e mais R$ 13,8 bilhões em atenção especializada, cuja política nacional foi aprovada na semana passada. A ministra citou aporte significativo de R$ 30,5 bilhões em todos os eixos de atuação do Ministério da Saúde, que serão direcionados a extensão da atenção à saúde, construção de unidades básicas e universalização do SAMU.
Nísia Trindade citou ainda aumento de R$ 86 milhões no orçamento de hospitais filantrópicos e R$ 540 milhões na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Mencionou também apoio ao Rio Grande do Sul na recuperação das estruturas de saúde destruídas por enchentes e ciclones e reabertura de 321 leitos nos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Lei amplia Mais Médicos
Ela também lembrou a entrada em vigor da Lei 14.621/23, em julho, ampliando o Programa Mais Médicos. Segundo Nísia, 13 mil novas vagas foram abertas em 2023. O número nas regiões de maior vulnerabilidade é de 18,5 mil.
Osmar Terra justificou a necessidade de ouvir a ministra por entrevista que ela deu à Folha de S. Paulo em junho, na qual afirmou que “condutas criminosas de médicos e outras pessoas terão de ser punidas”.
A ministra foi questionada por Terra sobre essa declaração e afirmou que “fake news é desinformação deliberada e criminosa”. Um exemplo é “dizer que vai mudar o DNA de uma pessoa se ela tomar uma vacina, que uma criança vai morrer se tomar vacina. E isso tem consequências muito graves”, explicou.
Com informações da Agência Câmara
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