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Ministério Público recomenda lockdown em Marabá e Parauapebas, sudeste do Pará

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Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do estado do Pará (MP/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trababalho (MPT) expediram, nesta semana, recomendação conjunta ao governo do estado para que seja decretado o lockdown em Marabá e Parauapebas, com medidas para ampliar o afastamento social.

 

Até esta sexta-feira (8), de acordo com dados do governo estadual, Marabá registra 80 casos confirmados de covid-19, com 11 óbitos. Já Parauapebas possui 117 pacientes infectados com o novo coronavírus e 16 pessoas mortas.

 

Expedida nesta quarta-feira (6), a recomendação conjunta intermunicipal nº 30/2020 é fundamentada nos fatos de a curva epidemiológica dos municípios de Marabá e Parauapebas estarem em ascensão, nos baixos índices de isolamento social das cidades, no colapso das redes pública e privada de saúde e na ausência de testes suficientes para detectar a infecção pelo vírus.

 

Para evitar o avanço da pandemia nos municípios, a recomendação orienta o governo do estado a decretar o lockdown nos municípios e permitir o funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais, após regulamentação específica.

 

Além disso, o governo deve tomar providências para que os serviços essenciais restrinjam aglomerações, exijam o uso de máscaras em ambientes compartilhados, disponibilizem alternativas de higiene e respeitem o distanciamento social mínimo de 1,5 metro.

 

O MP/PA, MPF e MPT recomendam ainda que durante o lockdown seja permitido que os moradores de Marabá e Parauapebas saiam de casa apenas para atividades essenciais, como adquirir alimentos e remédios, frequentar consultar médicas e realizar operações bancárias, dentre outras. A recomendação orienta o governo do estado a adotar ações proibitivas, entre elas a circulação de pessoas sem o uso de máscara ou qualquer tipo de reunião, inclusive religiosa.

 

Para que as medidas de distanciamento social sejam efetivas, as instituições recomendam que a Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro fiscalizem o cumprimento do decreto, podendo aplicar penalidade em caso de desobediência, e que o governo estadual providencie comunicação em massa para alertar que o descumprimento das medidas sanitárias podem resultar em responsabilização por crime contra a saúde pública.

 

Levantamento feito pelo MP/PA, MPT e MPF aponta que Marabá e Parauapebas não possuem mais leitos e nem equipamentos suficientes, como respiradores, para atender casos graves de covid-19 em seus territórios.

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