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Ministério da Justiça pede explicações sobre aumento da gasolina

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nos últimos dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados pedindo explicações sobre o aumento no preço da gasolina. O prazo para resposta é de 48 horas a partir do recebimento da notificação.

 

 

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná – associações, federações e um sindicato -, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

 

 

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que irá analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

 

 

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis, de acordo com a Agência Brasil.

 

 

Houve uma notificação realizada ontem [terça-feira] para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

 

 

Veja alguns locais do país onde houve alta da gasolina:

 

 

Interior de SP;
Tocantins;
Espírito Santo;
Pará:
Sul de Minas Gerais;
Rio Grande do Norte;
Minas Gerais nos postos de BH

 

 

O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

 

Novo Jornal. Acesse: Ministério da Justiça pede explicações sobre aumento da gasolina – Novojornal




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