O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nos últimos dois dias oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados pedindo explicações sobre o aumento no preço da gasolina. O prazo para resposta é de 48 horas a partir do recebimento da notificação.
São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná – associações, federações e um sindicato -, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que irá analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis, de acordo com a Agência Brasil.
“Houve uma notificação realizada ontem [terça-feira] para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.
Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.
Veja alguns locais do país onde houve alta da gasolina:
Interior de SP;
Tocantins;
Espírito Santo;
Pará:
Sul de Minas Gerais;
Rio Grande do Norte;
Minas Gerais nos postos de BH
O governo Lula publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Novo Jornal. Acesse: Ministério da Justiça pede explicações sobre aumento da gasolina – Novojornal
SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR
O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:
• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9
• BRB
Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo
• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48
E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:
📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/
🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg
📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/
💻 https://www.brasilpopular.com/
📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!
🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Deixe um comentário