Empresa deverá informar ao Ministério da Justiça a estratégia para ressarcir consumidores; MPSP também vai abrir investigação contra a Enel

O Ministério da Justiça deu 24 horas para a Enel prestar informações sobre o apagão que atingiu a cidade de São Paulo e a região metropolitana da capital na última sexta-feira (3/11).

Mais de 400 mil moradores continuam sem energia nesta segunda-feira (6/11), de acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A concessionária deverá informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o prazo para regularização do serviço, os canais de atendimento disponibilizados, o planejamento para enfrentar a situação e as estratégias para minimizar danos e ressarcir os consumidores.

A Enel também foi notificada para esclarecer ao Ministério da Justiça se há um plano de contingência diante de eventos climáticos extremos, com detalhamento de ameaças e recursos envolvidos na solução do problema.

A Pasta ainda pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informe o monitoramento da prestação contínua e eficiência da concessionária e criou um canal de denúncias para acompanhar o atendimento feito pela Enel aos consumidores.

No sábado (4/11), a Enel disse que o fornecimento de energia em São Paulo será majoritariamente restabelecido até terça-feira.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, deve se reunir na tarde desta segunda com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para “discutir ações futuras e medidas preventivas para deixar a rede de distribuição menos vulnerável aos eventos climáticos”.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai abrir, ainda nesta semana, uma investigação contra a Enel por suposta omissão no restabelecimento de energia para os consumidores em São Paulo.

No inquérito, os promotores paulistas querem saber o motivo de tantos consumidores terem ficado dias sem energia e se a Enel tem a quantidade suficiente de empregados para atender às demandas emergenciais nos 24 municípios onde a companhia italiana atua.