Mês das Mulheres: Lula vai anunciar 25 ações para promoção da igualdade

• por Carla Lisboa em 7 de março de 2023

Neste Dia Internacional da Mulher, presidente anuncia pacote de medidas que restauram direitos e combatem a violência e desigualdade. O 8M será marcado por manifestações em todo o país

 

 

 

Dia Internacional de Luta das Mulheres vai ser de luta contra as desigualdades que potencializam as diversas formas de violência contra as mulheres – confira aqui os atos programados -, mas também terá celebração. O governo do presidente Lula (PT) anuncia um pacote de ações voltadas a promoção da igualdade e outras causas que fazem parte da pauta de reivindicações das mulheres .

 

 

As medidas serão anunciadas em cerimônia no Palácio do Planalto, às 11h desta quarta, 8 de março.

 

 

O pacote inclui 25 ações, entre as quais a criação do Dia Nacional Marielle Franco, construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

 

 

No pacote estão as seguintes medidas:

 

 

• Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

 

• Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

 

• Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.

 

• Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres nas empresas participantes.

 

• Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.

 

• Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

• Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra as mulheres.

 

• Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

 

• Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.

 

• Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.

 

• Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.

 

• Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.

 

Além da programação no Palácio, o Senado e a Câmara dos Deputados também promovem atividades.

 

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, anunciou que estará ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da atriz, apresentadora e influenciadora digital Luana Xavier em live nesta terça-feira (7), às 18h, para falar sobre as ações a serem anunciadas pelo governo.

 

 

Retomada da democracia e o ato em São Paulo

 

 

As entidades que apoiam este 8 de Março afirmam que as mulheres estarão nas ruas em defesa da democracia. “Punição para racistas e golpistas! Por direitos trabalhistas, legalização do aborto e fim da fome”, destacam no documento de convocação para o ato de São Paulo, que será realizado com concentração no Masp, na Av. Paulista, às 17h.

 

 

“Estaremos nas ruas e convidamos todas a participar desse ato pela democracia e punição dos golpistas, do ex-presidente e de seus aliados, que passaram quatro anos cometendo crimes contra a população, sobretudo a negra e a pobre, e contra nosso meio ambiente. Reivindicamos também a revogação das reformas e de toda necropolítica do governo anterior”, afirmam também no documento as entidades.

 

 

As entidades em defesa das mulheres também destacam a luta contra a precarização do trabalho, “para garantir emprego digno, trabalho decente, equiparação salarial, licença maternidade de 180 dias, creche, lavanderias, restaurantes comunitários e redução do preço dos alimentos para que todas as mulheres, em
especial as chefes de família, tenham comida no prato para si mesmas e suas crianças, promovendo a igualdade e autonomia das mulheres”.

 

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