O Ministério da Educação (MEC) pretende colocar em prática o novo Ensino Médio, com aumento da carga horária na formação básica dos estudantes para 2,4 mil horas. A mudança prevê que 80% da carga horária curricular seja de um conjunto de disciplinas comum do currículo — atualmente 60% das horas são de áreas comuns. O ministro espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o projeto. Até o dia 21 de agosto, a proposta do MEC será submetida às sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.
“Vamos receber considerações sobre a proposta do MEC, queremos construir consenso em relação à qualidade da educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou nesta segunda-feira (7) de uma reunião com representantes de entidades da área educacional.
De acordo com a solução do MEC, as áreas de conhecimento comum a serem estudadas por todos os estudantes são história, sociologia, filosofia, geografia, inglês e espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, química, física, biologia e educação digital. Atualmente, somente português, matemática, educação física, arte e filosofia são obrigatórias. O ministério propôs que seja proibida a educação à distância para o curso dessas disciplinas básicas. A partir das disciplinas de curso comum, o estudante passaria ter duas opções de percursos de aprofundamento. Uma é linguagens, matemática e ciências da natureza, e a outra, linguagens, matemática, e ciências humanas e sociais.
A Lei nº 13.415/2017 foi aprovada no governo Michel Temer (MDB). Pessoas contrárias ao projeto avaliam que, pela maneira como foi elaborada, aumenta a possibilidade de os conteúdos serem discutidos de forma superficial. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupará 60% do total de horas letivas, o equivalente a 1.800 horas divididas entre 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Os outros 40% do currículo são preenchidos pelos Itinerários Formativos em que o estudante escolhe a área de conhecimento de sua preferência.
Inicialmente, a proposta não tinha uma divisão por matérias, mas sim por quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Inglês, Artes e Educação Física); Matemática e suas Tecnologias (Matemática); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Química e Física), e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia). Alunos, obrigatoriamente, veem todas as áreas do conhecimento no Ensino Médio, mas em algum dos anos podem não estudar todas elas. Apenas Matemática e Língua Portuguesa continuaram obrigatórias.
Apresentei para entidades educacionais ligadas à educação básica, em primeira mão, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. pic.twitter.com/P7vDKiwSk3
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) August 7, 2023
Apresentei para entidades educacionais ligadas à educação básica, em primeira mão, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. pic.twitter.com/P7vDKiwSk3
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) August 7, 2023
e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) August 7, 2023
Estiveram presentes os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); (cont.)
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) August 7, 2023
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