Maiores juristas do Brasil atestam: Dilma sofreu um golpe de Estado

• por Carla Lisboa em 28 de janeiro de 2023

Documento já reuniu mais de 100 assinaturas e deixa claro que o discurso da mídia corporativa sobre o golpe de 2016 não tem respaldo jurídico

 

Um documento reuniu mais de 100 assinaturas dos principais juristas do Brasil denunciando o golpe de Estado de 2016, quando a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sofreu um impeachment sem crime de responsabilidade — portanto, incostitucional.

 

Os juristas “repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira”. Segundo eles, o impeachment foi um “golpe de novo tipo” que “ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência”. Veja na íntegra.

 

Manifestação pela preservação da memória dos golpes recentes

 

Juristas, professores e profissionais do direito signatários da presente manifestação, atuantes em diversas frentes de reconstrução democrática e comprometidos com o futuro do país livre de autoritarismos e de rupturas constitucionais, repudiam qualquer tentativa de apagamento da memória referente aos fatos jurídicos anômalos ocorridos em 2016 e de suas nefastas consequências para a sociedade brasileira.

 

O processo de impeachment ocorrido em 2016, tanto pela ausência de motivação jurídica para habilitação do processo político — conforme já confirmado por órgãos técnicos do Estado (TCU/MPF) — como pela transmutação de razões e justificativas artificiais, deve ser entendido como Golpe de novo tipo e que ancorou outras rupturas do pacto democrático em sequência, promovendo verdadeira metamorfose nos planos e prioridades de governo eleito e impactando em direitos coletivos e em severos limites ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

 

Nestes tempos em que a barbárie chegou ao ponto máximo da violência física contra as instituições, consideramos fundamental reconhecer erros e transigências que contribuíram para a flexibilização das conquistas democráticas e para a despolitização dos vínculos sociais. Somente retornando a 2016 e revisando as decisões tomadas a partir do afastamento da ex-Presidenta Dilma Rousseff, será possível reconhecer, para além do juízo político em si, as verdadeiras intenções daqueles que tomaram pra si o controle das decisões governamentais.

1. Carol Proner

 

2. Juarez Tavares

 

3. Gisele Cittadino

 

4. Pedro Serrano

 

5. Magda Bievaschi

 

6. Mauro Menezes

 

7. Ney Juvelino Strozake

 

8. Monya Ribeiro Tavares

 

9. Wadih Damous

 

10. Gisele Ricobom

 

11. Laio Morais

 

12. Arnobio Rocha

 

13. Fabiano Silva dos Santos

 

14. Antonio Pedro Melchior

 

15. Luciana Boiteux

 

16. Gabriel Lira

 

17. Laís de Figueirêdo Lopes

 

18. Leonardo Isaac Yarochewsky

 

19. Fabio Roberto Gaspar

 

20. João Ricardo Dornelles

 

21. Mônica de Melo

 

22. Caio Leonardo

 

23. Marco Aurélio de Carvalho

 

24. Gabriela Araujo

25. Larissa Ramina

 

26. Márcio Sotelo

 

27. Marcelo Cattoni

 

28. Pedro Martinez

 

29. Heitor Cornacchioni

 

30. Lenio Streck

 

31. Luís Guilherme Vieira

 

32. Flávio José Moreira Gonçalves

 

33. Ana Carolina Lima Costa

 

34. Clarissa Nunes

35. Ecila Meneses

 

36. Eduardo Corrêa

 

37. Érica Meireles

 

38. Euzamara de Carvalho

 

39. Hadassa Santos

 

40. Inocêncio Uchôa

 

41. Izadora Brito

 

42. Jesus Augusto de Matos

 

43. Marcelise Azevedo

 

44. Maria Rosária Barbato

 

45. Marcelo Nogueira

 

46. Nuredin Ahmad Allan

 

47. Paulo Freire

 

48. Paulo André Nassar

 

49. Pedro Brandão

 

50. Renata Deiró

 

51. Rivadavio Guassú

 

52. Tânia Maria de Oliveira

 

53. Vera Lúcia Santana Araújo

 

54. Verônica Salustiano

 

55. Yanne Teles

 

56. Alessandra Camarano Martins

 

57. Márcio Tenenbaum

 

58. Antônio Carlos De Almeida Castro -kakay

 

59. Juliana Neuenshwander- UFRJ

 

60. Guilherme Marchioni

 

61. Anna Candida Serrano

 

62. Luiz Carlos da Rocha

 

63. Weida Zancaner

 

64. Luciano Rollo Duarte

 

65. Vera Lúcia Santana Araújo

 

66. Evelyn Melo Silva

 

67. Sara Mercês

 

68. Alexandre Mandl

 

69. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

 

70. Tobias Morato

 

71. Diego Vedovatto

 

72. Cézar Brito

 

73. Prudente José Silveira Melo

 

74. Lidiane César Oliveira

 

75. Nayara Áurea

 

76. Ana Maria Lima de Oliveira

 

77. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

 

78. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

 

79. Sandra Lúcia Pinheiro Sant’Anna

 

80. José Maria dos Santos Vieira Junior

 

81. Estevão Rodrigo da Silva Stertz

 

82. Paulo Tavares Mariante

 

83. José Carlos Moreira da Silva Filho

 

84. Lara Lorena Ferreira Paulo Teixeira

 

85. Weida Zancaner

 

86. Jose Eymard Loguercio

 

87. Eduardo Surian Matias

 

88. Nilo Beiro

 

89. Meirivone Ferreira de Aragão

 

90. Paulo Roberto Alves da Silva

 

91. Fernanda Giorgi

 

92. Antonio Fernando Megale

 

93. Gustavo Henrique Amorim Gomes

 

94. Rodrigo Muniz de Brito Galindo

 

95. Romulo Marinho Falcao

 

96. Mirian Gonçalves

 

97. Humberto Marcial Fonseca

 

98. Jane Salvador

 

99. Nasser Ahmad Allan

 

100. Cristiane Pereira

 

101. Ricardo Nunes de Mendonça

 

102. Kleber Alves Carvalho

 

103. Ricardo Quintas Carneiro

 

104. Wilson Ramos Filho

 

105. Mauro Auache

 

106. André Luiz Proner

 

107. Larissa Alcântara Pereira

 

108. Charlotth Back

 

109. Carmen da Costa Barros

 

110. Espedito Manso Fonseca Junior

 

111. Wagner Parrot

 

112. Antônio Carlos Maineri

 

113. Nuredin Ahmad Allan

 

114. Jose Augusto Rodriguez Jr.

 

115. Lara Lorena Ferreira.

 

116. João VItor Passuello Smaniotto

 

117. Fernando Fernandes

 

118. Daniela Teixeira

 

119. Ana Amelia Camargos

 

120. Lucas Mattos

 

121. Marcelo Uchôa

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