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Lula sanciona lei antirracista e anuncia candidatura de Belém para sediar COP-30

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Com as medidas, pena de injúria racial fica mais dura e capital do Pará se oferece para abrigar conferência ambiental da ONU. Agenda do presidente foi marcada por medidas práticas e gestos simbólicos de poder transformador

 

 

Enquanto a parcela antidemocrática da oposição tenta, sem sucesso, inviabilizar o novo governo, o presidente Lula, seus ministros e todos aqueles que têm compromisso com o futuro do Brasil continuam trabalhando pela construção de um país mais justo e igual.

 

 

A agenda cumprida nesta quarta-feira (11) por Lula foi repleta de atos que conseguiram unir tanto medidas práticas importantes quanto gestos que carregam grande força simbólica, capazes de guiar a sociedade brasileira para novos caminhos.

 

 

Um dos exemplos disso foi a decisão de Lula de sancionar o Projeto de Lei n° 4566/2021, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, logo após participar da cerimônia que marcou a posse de uma mulher negra, Anielle Franco, e outra indígena, Sonia Guajajara, nos cargos de ministras da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, respectivamente (veja aqui como foi a cerimônia).

 

 

Com a sanção, o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro de 2022, se torna lei. E, assim, a pena para o crime de injúria racial aumentou de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos.

 

 

Em seguida, pelo Twitter, Lula deixou claro que as duas ministras têm todo seu apoio para promover mais transformações na sociedade brasileira. “Criamos os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial para promovermos políticas com as quais o Brasil tem uma obrigação histórica. Contem comigo para construirmos um Brasil do futuro com respeito e direitos”, escreveu o presidente.

 

Diálogo e preocupação ambiental

 

 

Em outro gesto carregado tanto de vontade realizadora quanto de simbolismo, Lula recebeu no Palácio do Planalto dois governadores: o do Pará, Helder Barbalho (MDB), que o apoiou na campanha eleitoral, e o de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), que apoiou o ex-presidente.

 

 

Após o encontro com Freitas, Lula publicou uma foto de ambos nas redes sociais com a seguinte mensagem: “Conversei hoje com o governador de São Paulo. Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo.” 

Já do encontro com Helder Barbalho, o resultado foi o anúncio da formalização da candidatura de Belém como cidade sede para a COP-30, a conferência do clima da ONU que ocorrerá em 2025.

 

 

Com a iniciativa, o Brasil reassume perante o mundo o compromisso de preservar o seu vasto e rico meio ambiente e de voltar a ser um ator internacional na luta contra as mudanças climáticas (veja vídeo do anúncio abaixo).

 

 

 




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