Após reunião nesta sexta-feira (27/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília (leia a íntegra abaixo), documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.
Na reunião, no Palácio do Planalto, Lula e os governadores decidiram criar um Conselho da Federação, de caráter permanente, a ser composto por representantes da União, dos estados e dos municípios com o objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília.
O documento ainda firma um pacto pela democracia. Dizem os governadores: “Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.”
Conheça a Carta de Brasília, um documento histórico assinado por @LulaOficial e os 27 governadores e governadoras do país. Uma carta que dispõe como será a relação entre o governo federal e os estados no esforço de união e reconstrução do Brasil. pic.twitter.com/ITEzUGELEp
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) January 27, 2023
Confira a Carta de Brasília na íntegra:
m reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
Acesse: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/01/carta-de-brasilia
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