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Lula é doutor de novo em Alagoas após juiz anular sentença que retirava título concedido pela Uneal

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Ridicularizado nas redes sociais, o juiz alegou agora que havia retirado o título de Lula “por engano” e que a ação contra o ex-presidente estava prescrita.

 

Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (14) tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira (9) que tirou o título de doutor honoris causa, concedido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) ao ex-presidente. A decisão desta quarta-feira é assinada pelo mesmo juiz, Carlos Bruno de Oliveira Ramos.

 

De acordo com o texto da decisão desta quarta-feira (14), a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. Segundo o magistrado, isso aconteceu, possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.

 

Além disso, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi feita pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.

 

O juiz levou em conta o fato de que a ação que pediu a anulação do título foi impetrada em 21 de agosto de 2017, cinco anos depois da edição da honraria, em 20 de março de 2012. O que aconteceu em 2017 foi a entrega do título.

 

De acordo com a sentença desta quarta-feira (14), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito. E, após as contestações de Lula e da Uneal, a parte autora da ação não apresentou réplica.

 

Nos autos do processo, a defesa de Lula alegou que a autora não foi capaz de demonstrar qualquer dano ao patrimônio público em decorrência da concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente. A defesa também defende que não ficou comprovado o desvio de finalidade do ato.

 

Mas agora Lula é doutor de novo em Alagoas e volta a ter os 33 títulos de honoris causa concedidos por universidades de diversos países.

 

Com informações da gazetaweb.com

 

 

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