O presidente Lula (PT) assinou, na noite desta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a pena de demissão a qualquer pessoa que praticar assédio sexual em toda a Administração Pública Federal.
No momento da aprovação do parecer, Lula esteve acompanhado das ministras Cida Gonçalves, da pasta das Mulheres, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além do advogado-geral da União, Jorge Messias – que inclusive é um dos nomes cotados para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente comemorou a aprovação do parecer com uma publicação nas redes sociais, confira: Aprovei, ao lado das ministras @CidaMulheres e @edweck_rj e do ministro @jorgemessiasagu, o parecer da Advocacia-Geral da União que impõe demissão a quem praticar assédio sexual em toda a Administração Pública Federal. @ricardostuckert pic.twitter.com/BvLPX2PgqI — Lula (@LulaOficial) September 4, 2023
Aprovei, ao lado das ministras @CidaMulheres e @edweck_rj e do ministro @jorgemessiasagu, o parecer da Advocacia-Geral da União que impõe demissão a quem praticar assédio sexual em toda a Administração Pública Federal.
📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/BvLPX2PgqI
— Lula (@LulaOficial) September 4, 2023
A partir de agora o crime de assédio sexual está no rol desvios de função na administração pública e será punido com demissão. Presidente @LulaOficial aprovou parecer da AGU com as ministras @CidaMulheres e @edweck_rj e o ministro @jorgemessiasagu. É mais um passo importante pra…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 5, 2023
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