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Liminar mantém suspensão das atividades presenciais na rede particular de ensino do DF

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O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luís Vicentin Foltran, manteve a decisão liminar que determinou a suspensão das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do Distrito Federal.

 

O magistrado analisou, nesta quarta-feira (12), o recurso em que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF pediu a reconsideração da liminar do dia 6 de agosto. Com isso, a suspensão continua valendo até que seja proferida uma sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara do Trabalho de Brasília ou até o julgamento do recurso pela 2ª Seção Especializada.

 

O Governo do DF e o Ministério Público têm dez dias para se manifestarem sobre o recurso.

 

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