O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta terça-feira (18/5), o pedido da médica Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, para ficar em silêncio na CPI da Pandemia, no Senado Federal.
Ela fez a mesma solicitação que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o direito ao silêncio.
“O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”, diz trecho da decisão.
Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.
Mayra é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-titular da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas durante o colapso no estado.
Do Metrópoles
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