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Justiça suspende audiência de conciliação e dá 24 horas para que o governo apresente proposta de contingência para as escolas estaduais gaúchas

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A audiência suspensa estava marcada para terça-feira, 27 de outubro. Na ação, impetrada pelo CPERS-Sindicato, o juiz Cristiano Vihalba Flores da 3ª Vara da Fazenda Pública, determina que o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul seja autorizado somente com plano de contingência para Covid-19 aprovado, declaração de conformidade sanitária por um agente técnico da área de saúde e o oferecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

 

O juiz foi informado que o Estado vem descumprindo a ordem judicial, mantendo escolas em funcionamento sem vistoria ou laudo de agentes técnicos externos, segundo relato da direção do CPERS, na oportunidade. Grande parte das escolas estaduais ainda não receberam os EPIs necessários para retomada das aulas presenciais, nesta quarta 28 de outubro. As escolas reabriram, mas sem previsão de retomada do calendário presencial.

 

Em Santa Cruz do Sul, a estimativa é que as aulas voltem a partir de novembro, 25 municípios da Região dos Vales ainda não retornaram. A maior escola estadual, localizada em Caxias do Sul, na Serra, o Instituto Estadual Cristóvão de Mendonça, retornou com aulas presenciais, também nesta quarta, 60 alunos das séries finais do ensino fundamental estiveram presentes nesta quarta. O ensino no turno da noite não retornará, por falta de pessoal suficiente para higienização da escola neste período, segundo a diretora Roseli Bergozza.

 

De acordo com a secretária-adjunta do CPERS, Ivana Flores, 67 escolas em todo o Rio Grande do Sul estão realizando aulas presenciais nesse momento. O número corresponde a 2,5% de toda rede de ensino.

 

Escola Luciana de Abreu, no Bairro Santana, em Porto Alegre / Foto de Patrícia Duarte

 

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