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Justiça paranaense suspende sessão de cassação de Renato Freitas

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Uma liminar concedida pela Justiça paranaense suspendeu a sessão da Câmara de Curitiba que julgaria a cassação do vereador Renato Freitas (PT). A sessão estava marcada para esta quinta-feira, 19, às 13h.

 

 

A medida vale até a conclusão da sindicância que apura a autoria de um e-mail recebido pelo vereador no dia 9 de maio, véspera da votação do caso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

 

 

Segundo o site Plural, o próprio relator do processo no Conselho, vereador Sidnei Toaldo (Patriota) teria enviado uma mensagem de cunho racista a Renato Freitas. O autor do e-mail chama o petista de “negrinho” e afirma que a Câmara será “branqueada”. Há outras afirmações graves no e-mail, inclusive em relação a outros vereadores, como Noêmia Rocha (MDB), Carol Dartora (PT) e Herivelto Oliveira (Cidadania). Toaldo nega ter enviado o email.

 

Segundo a juíza Patricia de Almeida Gomes Begonse, o processo pode ser declarado nulo caso seja comprovada sua parcialidade: “o sistema acusatório, como instrumento de garantia de qualquer cidadão em face dos poderes estatais, deve observância aos princípios constitucionais elementares, da ampla defesa, contraditório, sob pena de nulidade insanável”.

 

O Conselho de Ética aprovou a cassação do parlamentar por 5 votos a 2. Na manhã desta quinta, a CCJ da Câmara negou recurso de Renato Freitas que tentava impedir o caso de chegar ao plenário.

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