Publicidade

Justiça impede GDF de promover derrubada de casas em Santa Maria

  • em



Por meio de liminar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu, a pedido da Defensoria Pública, derrubadas de casas na cidade de Santa Maria pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Isso por descumprimento de decisões judiciais anteriores.

 

Segundo as alegações feitas pela Defensoria Pública e aceitas pelo desembargador Álvaro Ciarlini, o GDF se quer notificou as famílias de que suas casas seriam derrubadas. Com aparato policial e agentes do DF Legal, antiga Agefis, o GDF derrubou, em uma semana, cerca de 45 casas num total de 100, conta o presidente da Associação Solidária das Famílias Quilombolas das quadras AC 403 e 404, do Quinhão 23, Valdemir Martins de Souza.

 

“Foram desumanos. Demoliram as casas, em dia de chuva, e não conduziram nenhuma dessas famílias a um abrigo, nem concederam auxílio algum. Sequer fomos avisados de que iriam demolir nossas casas. Ficamos nessa situação lamentável”, disse Valdemir. “Algumas dessas pessoas moram no local há mais de 20 anos”, acrescenta.

 

Além de não avisar previamente, o GDF promoveu as derrubadas sem respeitar o devido processo, conforme escreveu o desembargador em sua decisão, uma vez que Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o marco temporal de 20 de março de 2020 para impedir, durante a pandemia, “desocupações, despejos, remoções e demolições de moradias em assentamentos informais”, apontou Ciarlini.

 

Durante as derrubadas, o morador Denis Coutinho Batista Junior, de 23 anos, pai de uma criança de sete meses, ao saber que sua casa seria a próxima a se demolida, subiu em cima do telhado, num ato de desespero, e conseguiu impedir os agentes do DF Legal de fazerem a derrubada.

 

Ao jornal Brasil Popular, Denis disse que mora no local há quase 2 anos e tem uma seção de direito registrada em cartório e que comprou o terreno de um dos herdeiros dos quilombolas. “Aqueles dias de derrubadas foram muito tristes. Muitas pessoas perderam o sonho da casa própria. Quando vieram derrubar a minha, recebi o apoio de outras pessoas, que também subiram em cima do meu telhado”, conta.

 

Dona Maria Thiago, de 72 anos, não teve a mesma sorte que Denis. Com problemas psiquiátricos, ela assistiu sem entender o porquê estavam derrubando a sua casa. Outra moradora de nome Sara, mãe de uma criança de dois meses, ficou inconformada com a forma em que o GDF promoveu a desocupação. Num vídeo na internet, em desespero com a criança no colo, ela disse não saber o que fazer e nem para onde ir.

 

“Esse é um governo pela metade. Aqui está presente a parte da derrubada, a força policial. Mas a parte social está ausente”, disse o deputado distrital Leandro Grass (Rede) num dos dias de derrubadas. A parte ausente a que se refere o parlamentar é a Secretaria de Desenvolvimento Social, cuja secretária é a esposa do governador.

 

O jornal Brasil Popular entrou em contato com o GDF. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do governador Ibaneis Rocha (MDB) respondeu que as “invasões verificadas em Santa Maria têm clara motivação política. Pessoas estão sendo usadas para invadir áreas destinadas a equipamentos públicos como creches e escolas”. Disse ainda que “não vai tolerar invasões” e que a área mencionada “foi cedida pela Cohab à Secretaria de Educação”.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *