A Justiça Federal da 1ª Região determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tome todas as atitudes necessárias para a localização do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia. imediatamente o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das forças de segurança e das Forças Armadas para localização de Bruno Araújo Pereira e do inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.
Os dois estão desaparecidos desde domingo (5) na região do Vale do Javari, uma das regiões de maior concentração de povos isolados da Amazônia. Pereira e Phillips foram vistos pela última vez quando chegaram à comunidade São Rafael, por volta das 6h, de domingo. Eles estavam a caminho da cidade de Atalaia do Norte, onde deveriam ter chegado cerca de duas horas depois, o que não ocorreu.
Em decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe considerou que as medidas de buscas adotadas até o momento pelo governo “são insuficientes diante do tamanho da área de busca”. E requereu, em caráter de tutela de urgência, que a União reforce a estratégia de busca e resgate do indigenista e do jornalista. A sentença acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Os órgãos denunciaram que nas primeiras 24 horas do desaparecimento, uma equipe pequena atuava. E, até o momento, não havia helicópteros sobrevoando a área de buscas.
Omissão do governo
A magistrada também exigiu a ampliação do número de barcos na operação. A decisão da Justiça Federal contraria declaração do presidente Bolsonaro. Nesta terça (7), o mandatário classificou o desaparecimento de Pereira e Phillips como uma “aventura não recomendada”. “Tudo pode acontecer. Pode ser acidente, pode ser que tenham sido executados”, disse em entrevista ao SBT. A viagem, no entanto, tinha como objetivo denunciar a invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros – defendidos por Bolsonaro. Também há suspeitas de envolvimento de narcotraficantes no caso.
Na decisão, Jaiza também destacou a omissão do governo federal na proteção e fiscalização da TI Vale do Javari – alvo constante de invasores e que abrigo o maior número de povos isolados. De acordo com a juíza federal, “o cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”. Se não coubesse ao indigenista e Phillips a obrigação de proteger a região dos invasores, é provável que eles já tivessem sido localizados, ainda que não vivos, ressaltou. “A não identificação do paradeiro das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória”, acrescentou a magistrada.
Em paralelo, as famílias dos desaparecidos e diversas personalidades, como o ex-jogador Pelé também cobram urgência na localização do indigenista e do jornalista.
A luta pela preservação da Floresta Amazônica e pela proteção dos povos indígenas é de todos nós. Estou comovido com o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Ferreira, que dedicam suas vidas para isso. Me junto as muitas vozes que fazem o apelo para intensificarem as buscas. pic.twitter.com/ak0RDqCemF
— Pelé (@Pele) June 8, 2022
Texto de Clara Assunção da Rede Brasil Atual (RBA) com informações da Folha de S. Paulo
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