Justiça determina recontratação de médicos cubanos atacados por Bolsonaro

por Brasil de Fato em 28 de janeiro de 2023

Em 2018, Cuba decidiu sair do programa após falas do ex-presidente classificadas como “depreciativas e ameaçadoras”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, nessa sexta-feira (27), a recontratação dos médicos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos. A informação foi revelada com exclusividade pela CNN Brasil.

A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Brandão Pires e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. O governo federal terá que cumprir a decisão judicial.

A determinação autoriza a recontratação de 1789 médicos cubanos que faziam parte da 20ª turma do Mais Médicos no Brasil. Em 2018, eles precisaram interromper a atividade no Brasil após Cuba decidir sair do programa por causa das “declarações depreciativas e ameaçadoras” feitas por Jair Bolsonaro, na época presidente eleito do Brasil.

:: Substituto de Mais Médicos, Médicos pelo Brasil ficou três anos engavetado por Jair Bolsonaro ::

Bolsonaro afirmava que iria revisar os critérios do programa, ameaçando aplicar um teste capacidade e rever o formato de remuneração dos profissionais. Durante a campanha presidencial em 2018, ele acusava o programa de ser um fonte de financiamento do governo cubano e que Cuba explorava os profissionais recrutados pelo programa.

Na decisão, o desembargador entendeu que a recontratação tem uma dupla finalidade: atender às necessidades do próprios médicos, que foram afastados de familiares aqui no Brasil, e às demandas sociais do país, que ainda tem problemas com a assistência médica. Para justificar este argumento, ele citou o caso dos Yanomami, que vivem uma profunda crise nutricional e sanitária.

Em declaração publicada pela CNN, o magistrado afirmou que “os médicos cubanos então contratados, e agora frustrados na recontratação, encontram-se em contexto que lhes restringe o mínimo existencial, por inação exclusiva da União, com ofensa direta a estatutos de direitos humanos, já internalizados no Brasil. Cabe ressaltar que questões humanitárias também se materializam em torno do núcleo familiar dos profissionais envolvidos. Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro”

Criado em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos tinha o objetivo de levar cobertura médica para regiões até então com baixa assistência ou serviços de saúde precários.

:: Vacinação, Farmácia Popular, Mais Médicos: os planos da Saúde para os primeiros 100 dias ::

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal validou a execução do programa no Brasil e autorizou a dispensa de validação do diploma de estrangeiros para atuar no Mais Médicos.

“Não se pode deixar de reconhecer que o programa reflete um especial esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, em proporcionar acréscimos de médicos no âmbito de geográficas caracterizadas por escassez ou mesmo ausência desses profissionais”, afirmou o desembargador, em declaração divulgada pela CNN Brasil;

“Há questões humanitárias levantadas nos autos a exigir posicionamento judicial neste momento. Em todo esse contexto de inação pública, com a interrupção do Programa Mais Médicos, atinge-se, principalmente, as camadas mais vulneráveis da população. Não se pode negar que esse programa prioriza a ocupação de vagas nos municípios mais carentes, inclusive com a função de combater os efeitos deletérios da pandemia do coronavírus.”, completou o desembargador.

SEJA UM AMIGO DO JORNAL BRASIL POPULAR

O Jornal Brasil Popular apresenta fatos e acontecimentos da conjuntura brasileira a partir de uma visão baseada nos princípios éticos humanitários, defende as conquistas populares, a democracia, a justiça social, a soberania, o Estado nacional desenvolvido, proprietário de suas riquezas e distribuição de renda a sua população. Busca divulgar a notícia verdadeira, que fortalece a consciência nacional em torno de um projeto de nação independente e soberana. Você pode nos ajudar aqui:

• Banco do Brasil
Agência: 2901-7
Conta corrente: 41129-9

• BRB

Agência: 105
Conta corrente: 105-031566-6 e pelo

• PIX: 23.147.573.0001-48
Associação do Jornal Brasil Popular – CNPJ 23147573.0001-48

E pode seguir, curtir e compartilhar nossas redes aqui:

📷 https://www.instagram.com/jornalbrasilpopular/

🎞️ https://youtube.com/channel/UCc1mRmPhp-4zKKHEZlgrzMg

📱 https://www.facebook.com/jbrasilpopular/

💻 https://www.brasilpopular.com/

📰🇧🇷BRASIL POPULAR, um jornal que abraça grandes causas! Do tamanho do Brasil e do nosso povo!

🔊 💻📱Ajude a propagar as notícias certas => JORNAL BRASIL POPULAR 📰🇧🇷

Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.

Compartilhe