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Juristas lançam manifesto em defesa da democracia e em apoio a Lula e Alckmin

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Entre os signatários estão ex-ministros do STF Ayres Britto e Sepúlveda Pertence e os ex-presidentes da OAB Cezar Britto e Felipe Santa Cruz, além da ex-procuradora Débora Duprat

 

 

Juristas, estudantes de Direito e políticos leram, nesta quinta-feira (20), em Brasília, um manifesto de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República. Segundo os signatários do manifesto, a opção por Lula é uma defesa da democracia. Lula disputa o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação está marcada para o próximo dia 30. Com este ato público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice na chapa à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSB), ganharam mais um apoio formal envolvendo juristas e intelectuais.

Jurista e professor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior
Jurista e professor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior

Entre os juristas que assinaram o manifesto estão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) César Britto e Felipe Santa Cruz, e o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e Sepúlveda Pertence, além dos ex-presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto e Felipe Santa Cruz, bem como a ex-procuradora Deborah Duprat, do professor da Universidade de Brasília (UnB) e criador do “Direito Achado na Rua”, o jurista José Geraldo de Sousa Junior, e os advogados Thiago Campos e Bia Vargas.

“Nós, juristas, profissionais e estudantes do Direito, declaramos que, no dia 30 de outubro, vamos votar em Lula e Alckmin e para eles pedimos seu voto. A alternativa, representada pelo atual presidente, é o fim da Democracia e dos direitos políticos. Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população”, diz um trecho do manifesto.

 

O texto ainda afirma que não é aceitável manter o país sobre constantes ameaças de dissolução dos poderes, com “tentativas de intimidação e controle do STF”. “Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito!”, concluem os juristas. Confira o manifesto na íntegra

 


 

Manifesto de juristas, profissionais e estudantes do Direito

 

 

Nós, juristas, profissionais e estudantes do Direito, declaramos que, no dia 30 de outubro, vamos votar em Lula e Alckmin e para eles pedimos seu voto. A alternativa, representada pelo atual presidente, é o fim da Democracia e dos direitos políticos. Basta de ódio e de ataques à liberdade religiosa, chega de fome, de destruição do meio ambiente, de desintegração dos direitos econômicos e sociais de nossa população.

 

 

Reflita sobre a recente tentativa de intimidação e controle do STF, com a ameaça de aumentar o número de ministros. É o ataque do autoritarismo, uma agressão à Justiça, como fez a ditadura militar brasileira.

 

 

São muitas as adesões à frente ampla que se formou para enfrentar a maior ameaça que o Brasil já sofreu desde a redemocratização. Vamos juntos com Simone Tebet, Ciro Gomes, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Marina Silva, ex-ministros do Supremo que já se manifestaram até agora, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Carlos Veloso, além de economistas de responsabilidade e grande prestígio e outras muitas figuras públicas de diversos espectros políticos que acreditam na união de nossas forças, para vencer o atraso e colocar o Brasil de volta no trilho do desenvolvimento e do combate à desigualdade social e recuperar seu lugar de destaque na comunidade internacional.

 

 

Queremos unir brasileiras e brasileiros, a despeito de diferentes visões político-ideológicas, em torno do que está expresso no preâmbulo da Constituição da República, “um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

 

 

Recusamos a mentira, as ameaças, a violência. Somos pela democracia, pela justiça e pela vida. Votar em Lula, neste momento, é defender o Estado Democrático de Direito!

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