A defesa do cantor, compositor e escritor Chico Buarque teve recurso negado na ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do atual presidente, por uso indevido da música Roda Viva, composta em 1967. A juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, já havia negado pedido para que Bolsonaro filho excluísse publicação com a canção. Ontem (29), ela negou pedido de reconsideração.
A canção Roda Viva foi lançada no 3º Festival da Música Popular Brasileira, promovido em 1967 pela TV Record. Interpretada pelo próprio Chico e pelo conjunto vocal MPB4, ficou em terceiro lugar, atrás de Ponteio (Edu Lobo e Capinan) e Domingo no Parque (Gilberto Gil). A final foi disputada em 21 de outubro daquele ano.
No ano seguinte, o diretor teatral José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, fez uma versão da peça Roda Viva, de Chico, que enfrentou a ira conservadora, já durante a ditadura. Atores foram espancados por integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), tanto em São Paulo como em Porto Alegre.
Público e notório
No processo, Chico pede a retirada da música da postagem, além de indenização. O advogado João Tancredo disse que irá recorrer, apresentando mais provas. “Embora se trate de fato público e notório, que independe de produção de provas”, afirmou. O artigo 374 do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) estabelece, entre outros itens, que fatos notórios não dependem de prova. Sem contar que Chico Buarque é notório opositor do atual presidente da República.
Há alguns dias, a cantora Mônica Salmaso, que está em turnê com o próprio Chico, comentou o episódio no Instagram. “Rigorosamente, não falta mais nada pra acontecer neste patético mundo bizarro paralelo. Esperando ansiosamente a correção deste absurdo ridículo”, escreveu.
A juíza tem 53 anos. Ou seja, nasceu pouco depois do lançamento da canção e da peça. Foi aprovada no final de 2008 no 42º Concurso para Ingresso na Magistratura do Rio. Apenas três passaram, entre 2.019 inscritos.
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