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JEP Colômbia pede investigar crimes contra signatários de paz

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Detectou falhas no processo de brindar proteção a ex-guerrilheir@s. Exortou a adotar medidas para evitar outros assassinatos.

 

A Jurisdição Especial para a Paz [JEP] em Colômbia solicitou nesta quarta-feira à Procuradoria Geral desse país que investigue possíveis erros que podem estar entorpecendo o mandado constitucional de brindar garantias de segurança a subscritores do Acordo de Paz.

 

A solicitação teve sua gênese na Seção de Ausência de Reconhecimento de Verdade da JEP, depois que se conhecera as circunstâncias e os padrões em torno ao assassinato de 35 ex-rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo [FARC-EP].
Esses ex-combatentes se desmobilizaram e, após receberem ameaças de morte, haviam solicitado garantias para sua vida à Unidade Nacional de Proteção [UNP].

 

Com antecipação, a Unidade de Investigação e Acusação [UIA] da JEP havia analisado o ocorrido com essas 35 vítimas, o tipo de medidas adotadas para protegê-las e até onde se implementaram realmente.

 

Em sua análise, a UIA detectou pelo menos cinco falhas, localizadas na avaliação do nível de risco a que se expunha cada signatário de paz, a remissão das solicitações de proteção à Subdireção Especializada da UNP e as respostas oportunas a estes pedidos.

 

A indagação da UIA também revelou que houve omissão ou ausência de implementação de medidas de segurança que foram ordenadas e falhou a articulação e comunicação entre diversos escritórios da UNP a propósito do tema.

 

Entre outros erros, a UIA assinala que, considerando os 35 assassinatos, houve uma média de dez meses entre a solicitação de proteção e o assassinato do ex-guerrilheiro e exortou a agilizar esse procedimento.

 

Apontou que a maioria dos casos ficou na etapa de análise de riscos e em outros se subestimou o perigo com que se enfrentavam as vítimas: se lhes considerou de risco ordinário e, no entanto, terminaram sendo assassinadas.

 

Também se questionou como foram adotadas medidas brandas para proteger a nove das vítimas, as quais viviam em zonas com alta presença de grupos armados ilegais.

 

Além disso, a UIA mostrou os casos dos ex-combatentes Edwin Herney Barrios Parra e Carlos Cemilo Iter, aos quais a UNP lhes concedeu medidas de proteção vários meses depois de terem perdido a vida de maneira violenta.

 

Em sua análise do tema, a JEP destacou que em muitos casos os subscritores de paz são assassinados por não aceitarem oferecimento dos grupos armados ilegais e em outros casos têm que se deslocar ou terminam reincidindo.

 

Depois das deliberações, se ordenou a UNP que apresente num prazo de 20 dias um plano de ação para corrigir estes problemas.

 

 

Tradução: Joaquim Lisboa Neto para o Jornal Brasil Popular

 

 

Acesse TeleSur
https://www.telesurtv.net/news/jep-colombia-investigacion-asesinatos-exguerrilleros-firmantes-paz-20220216-0017.html

 

 




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