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Investigado por atos antidemocráticos, Galvan obteve vantagens do governo para produtores

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Alvo de inquérito do STF por apoiar e financiar atos extremistas pró-Bolsonaro através da Aprosoja, ruralista conseguiu autorização do MAPA para mudar calendário sanitário da soja

 

 

Autorização do MAPA permite estender período de plantio da soja, sem respeitar cuidados sanitários.

Produtores privilegiados já eram acusados de exercer a prática ilegalmente pelo MP-MT.

PF investiga contabilidade de Aprosoja por suspeita de repasses de dinheiro público

 

 

 

O ruralista Antônio Galvan tem conquistado facilidades no governo federal ao mobilizar produtores rurais favoráveis ao discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro. Em 10 de setembro do ano passado, vinte dias depois de ter sido alvo de busca e apreensão pela PF por liderar atos pregando a invasão do Congresso e a deposição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o agora candidato ao Senado pelo PTB do Mato Grosso, comemorava a autorização do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para alongar em 34 dias a janela de plantio de soja, medida que beneficiou Galvan e outros 36 produtores que, como ele, fazem parte do grupo bolsonarista mais radical da Associação Brasileira de Produtores de Soja, a Aprosoja. A entidade – junto com sua associada mato-grossense – vem sendo investigada pela Polícia Federal por suspeitas de financiar atos antidemocráticos.

 

 

 

A concessão encurtou perigosamente o chamado vazio sanitário da soja, uma recomendação da ciência agrícola para controlar a ferrugem asiática, praga que representa hoje a mais forte ameaça à principal commodity do agronegócio e ao meio ambiente, que é afetado pelo uso de maior quantidade de agrotóxico diante da resistência do fungo.

 

 

 

Até a publicação da instrução normativa do MAPA, que avocou a prerrogativa do governo estadual sem contestação do governador Mauro Mendes, a soja era semeada, desde 2015, entre 16 de setembro a 31 de dezembro seguindo regras científicas aplicadas pelo órgão estatal sanitário do Estado. Com a nova medida, a semeadura se estendeu até o dia 3 de fevereiro, permitindo que Galvan e outros 36 produtores usassem a janela ampliada para produzir.

 

 

 

A mudança no calendário do plantio mostra que as relações entre o governo Bolsonaro e o grupo radical do agro, bem além das afinidades ideológicas extremistas, são feitas também mediante e um provável toma lá-dá-cá. Ou seja: os atos de apoio à campanha pela reeleição têm contrapartida nas medidas que facilitam a vida de um reduzido grupo de produtores. Nos seis anos em que vigorou o calendário organizado pelos órgãos sanitários estaduais, aceito pela quase totalidade dos mais de 7 mil filiados à própria Aprosoja-MT, Galvan tentou adequá-lo aos seus interesses à base da pressão, colocando a entidade nacional (da qual se licenciou em maio para disputar a eleição) no centro do conflito com o Ministério Público estadual e outras 13 instituições, entre as quais está a Embrapa, que recomenda o calendário como a única alternativa de combate à ferrugem asiática. Não é o que pensa Galvan.

 

 

 

Conforme relatou à Agência Pública uma fonte que pediu anonimato, numa audiência com o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira e promotores do meio ambiente, o pecuarista foi truculento e intransigente: “Vou plantar e acabou! É assim e assim será!”, teria reagido ao insurgir-se contra o embargo imposto pelo MP ao plantio além do período do calendário.

 

 

Antônio Galvan conseguiu autorização do MAPA para alterar calendário sanitário da soja
Antônio Galvan conseguiu autorização do MAPA para alterar calendário sanitário da soja

 

Antes das mudanças impostas pelo MAPA, o MP-MT ingressou com 14 ações de improbidade administrativa contra Galvan e os produtores que integram seu grupo por desrespeito ao meio ambiente e riscos ao próprio agronegócio diante da possibilidade de expansão da praga. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por iniciativa do PT local, tramita também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo o retorno do calendário sob o argumento de que as Constituições estadual e federal conferem ao governo estadual a prerrogativa legal de definir as normas sanitárias para o plantio da soja.

 

 

 

“O Galvan brigou muito no estado para alterar o calendário e perdeu. Depois levou a bandeira para a Aprosoja nacional e conseguiu mudar a política do MAPA”, disse à Pública a promotora de justiça Ana Luiza Peterlini, responsável pela área ambiental do MP mato-grossense. “É um retrocesso. A praga não respeita fronteiras e a única alternativa eficaz para combatê-la é o vazio sanitário, respeitando as regras recomendadas pela ciência”, afirmou.

 

 

 

Segundo a promotora, as infrações são praticadas por um pequeno grupo ligado a Galvan. Os órgãos sanitários identificaram o plantio irregular em 83 unidades de produção espalhadas por 46 municípios, responsáveis pelo plantio irregular de um total de área com pouco mais de 8 mil hectares, uma pequena fração se comparada com os 10 milhões de hectares dedicadas ao cultivo da soja no Estado, distribuídos entre mais de 14 mil lavouras. Foi justamente nas propriedades de 37 produtores que se constatou a presença mais severa da ferrugem que, fora de controle, pode se propagar, causando queda entre 10% e 20% na produção, com reflexo fortemente negativo no PIB local.

 

 

Reportagem da Agência Pública.
Acesse: https://apublica.org/2022/09/investigado-por-atos-antidemocraticos-galvan-obteve-vantagens-do-governo-para-produtores/#MAPA

 




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