Josenildo dos Santos mora em Luziânia e se desloca de ônibus todos os dias para a empresa onde trabalha em Taguatinga. Já são muitos anos enfrentando engarrafamentos, ônibus cheios e velhos, viagem longa. Se a pandemia mudou alguma coisa? “Mudou nada, a gente continua vindo no meio do aperto, os ônibus lotados, não tem como evitar aglomeração dentro do ônibus”, afirmou o trabalhador. Questionado sobre as condições gerais do transporte, ainda reclamou que os ônibus quebram com frequência, de madrugada ou sob o sol forte; que as tarifas são muito caras – Luziânia a Taguatinga custa R$ 8,35; que as empresas não cumprem horários divulgados ao público.
A novidade que pode acender a luz da esperança para milhares de trabalhadores que, como o Josenildo, trabalham no DF e moram nas cidades goianas vizinhas a Brasília, é que a ANTT assinou um contrato de delegação de serviços com o GDF. Na prática, a gestão que era responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres, passou para o Governo do DF, a quem caberá a fiscalização, a realização de licitações, determinação de tarifas, entre outras ações relacionadas ao serviço.
O GDF assumiu oficialmente no início deste mês de julho, mas não anunciou nenhuma mudança por enquanto, para tristeza dos usuários. “Eu não acredito que vá melhorar nada. Entra empresa, sai empresa e nada. Acho que isso é só conversa política.”, afirmou, desanimado, Josenildo. A falta de confiança é resultado da lenga-lenga governamental ao longo dos anos, que já teve promessa de reativação do transporte sobre trilhos, promessa de extensão do BRT até as cidades do Entorno, promessa de licitação para a entrada de novas empresas, entre outras.
Na opinião de Wesley Ferro Nogueira, economista e secretário executivo do Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte), será preciso intervenções fortes para que a delegação ao GDF tenha efeitos práticos. Entre elas, a realização de uma licitação para por fim ao uso de autorizações precárias que regem a concessão dos serviços atualmente; a promoção da integração dos sistemas de transporte do DF e GO, incluindo a integração das tarifas; a mudança na forma de financiamento do serviço, que não pode ser baseada exclusivamente no custeio pelos usuários. Para Nogueira, os governos precisam subsidiar parte do valor das tarifas, e tanto o GDF como os munícipios goianos devem contribuir para essa ação – “Do contrário, as passagens vão continuar caras, porque atualmente o cidadão (do Entorno) paga essa conta sozinho”, afirmou. No DF, parte do valor das tarifas já é subsidiada.
Para a população das cidades da Região Metropolitana do DF, além da melhoria das condições do transporte público – como a maior disponibilidade de linhas e a circulação de veículos mais seguros e confortáveis – outra expectativa é a conquista do passe estudantil, uma luta antiga dos estudantes goianos. Atualmente, o benefício garantido por lei federal é recusado pelas empresas que operam na região por se tratar de transporte interestadual semiurbano. Agora, espera-se que a integração dos sistemas resulte no reconhecimento do direito ao passe estudantil.
Como exposto por Wesley Nogueira em artigo publicado recentemente, “O sistema de transporte público tem a obrigação de atender ao interesse público e de ser um instrumento de inclusão social, visando garantir a melhoria da qualidade de vida do seu usuário”. Sendo assim, espera-se que o Governo do Distrito Federal reconheça o direito da população goiana e atue de forma firme e rápida, a fim de reduzir as dificuldades históricas de quem, por falta de opção, lhe é reservado viver distante dos centros produtivos. Os moradores do Entorno de Brasília representam uma parcela significativa da mão de obra que movimenta a capital do país, mas em sua maioria, não dispõem de condições semelhantes de educação, lazer, saúde e transporte, entre outros direitos mais acessíveis aos vizinhos do DF.
E sobre os rodoviários que trabalham nas empresas do entorno? Sobre salário e tickets de alimentação vai igualar com a dos rodoviária que trabalham nas empresas do DF
Esse transporte público tanto do df quanto do entorno é uma carniça!
Esse governo está a passos lentos !