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Imposto de Renda: Um canal de recursos para a cultura

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Muita gente sabe que a cultura brasileira vive uma das piores crises. Mas poucos sabem que toda pessoa física, que paga Imposto de Renda, pode investir até 6% do que deve ao Leão em projetos culturais (aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura) e ainda ter o valor investido total ou parcialmente restituído ou deduzido de seu IR devido. Isso para aqueles que optam pela declaração completa. Ou seja, temos um canal excepcional nas mãos para alavancar recursos para projetos culturais que o governo não tem interesse em difundir.

 

Investir na cultura brasileira na atual conjuntura é um ato de resistência. No entanto, reverter parte do IR pra cultura, é apenas redirecionar uma despesa obrigatória para uma ação voluntária do cidadão. Quando pagamos o Imposto de Renda, lançamos nossos recursos numa vala comum, para que sejam, teoricamente, investidos em segurança, saúde, educação, saneamento básico. Os 6% permitidos pela Lei Federal para a cultura é a única parcela que nos dá o poder discricionário de saber para onde nosso dinheiro está indo e qual resultado terá.

 

É necessária uma intensa campanha educativa nacional de difusão dessa prerrogativa, para redimensionar o aporte de recursos disponíveis para a cultura e promover os projetos que mais nos pareçam simpáticos e que apresentem os melhores objetivos. Artistas, jornalistas, formadores de opinião, professores, produtores culturais, poderiam divulgar esta preciosa informação, fazendo pequenos vídeos, publicando em suas redes sociais, concedendo entrevistas que difundam junto aos seus públicos a necessidade maciça desses pequenos grandes atos – o de promover cultura sem gastar nada. Apenas com uma decisão legal (no sentido jurídico), honesta e inteligente de reverter uma parcela do IR em favor da cultura, que ainda gera divisas e novos empregos.

 

Saiba mais: http://cultura.gov.br/lei-rouanet-como-funciona-o-mecanismo-de-fomento-a-cultura/

 

 

Ruy Godinho é Produtor Cultural
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