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Impeachment de Bolsonaro para salvar os direitos das crianças

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Um olhar lançado sobre a história do Brasil nos leva à constatação de que, marcado pelo sistema escravista, nosso País registra um abandono contínuo e muita violência contra a infância.

 

Somente a Constituição de 1988 as reconheceu como sujeitos de direitos e definiu a formação de sistemas de garantia por meio dos conselhos de direitos e conselhos tutelares.

 

No entanto, foi a partir do governo democrático e popular do ex-presidente Lula que os direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) se tornaram políticas públicas de educação, saúde, alimentação, moradia, assistência social, cultura e esporte. Naquele período, a proteção às vítimas de violência e a atuação contra a violência sexual e o trabalho infantil passaram a ocupar lugar prioritário na agenda governamental.

 

Um projeto de desenvolvimento com inclusão melhorou a vida das famílias. Os pais e mães alcançaram empregos formais, acessaram renda básica, e a nutrição, a saúde e a escolarização das crianças e adolescentes avançaram significativamente. O Brasil estava no caminho de superar o abandono histórico de sua infância que, há décadas, estava condenada à pobreza e à violência, sobretudo, a infância das populações negra e indígena.

 

O golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, atingiu todos os brasileiros e brasileiras, mas, mostrou ser mais forte ainda contra a infância brasileira. A marcha ré que começou com o governo Temer, se aprofundou com o de Bolsonaro.  A combinação de ajuste fiscal neoliberal com fundamentalismo fascista, que caracterizam o governo atual, tem resultado no genocídio e na destruição do Estado, que significa condenar mais uma geração à morte e à miséria extrema.

 

De acordo com o IBGE, cerca de 41% da população brasileira tem acesso irregular a comida ou vive com fome. O Brasil tem hoje, um contingente enorme de crianças que não comem o suficiente a cada dia, não frequentam a escola, são vítimas de violências, estão em situação de rua ou são exploradas no trabalho infantil. Isso é um dos mais graves crimes praticados contra a pessoa humana e não podemos esconder quem é responsável diretamente por este crime: quem levou Bolsonaro ao poder.

 

Atualmente, é impossível olharmos para as crianças e adolescentes brasileiras, e não constatarmos que a destruição de suas vidas é um espelho nítido da destruição de suas famílias e do próprio Brasil, pelo governo Bolsonaro.

 

Não bastasse este estado de coisas, ainda estamos sofrendo os males da pandemia da Covid-19, que já tirou a vida de mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, por causa do descaso do governo negacionista, que não garantiu vacina em tem hábil, para imunizar a população. A consequência da perda de tantas vidas é o surgimento de uma legião de órfãs e órfãos entre nós.

 

Estudo da revista científica The Lancet revelou que, entre março de 2020 e abril de 2021, o Brasil já tinha mais de 130 mil crianças e adolescentes – com até 17 anos – órfãos da Covid. Os dados consideram pais e mães que morreram pelo vírus, mas incluem, também, avós e avôs que eram os principais cuidadores de crianças e adolescentes e que foram vítimas da Covid. Uma tragédia ainda não mensurada.

 

Não é por força retórica que o atual governo é caracterizado como genocida. Suas ações terríveis para com os povos indígenas, para com negros e negras em geral, são ainda piores para a infância pertencente a estas comunidades.

 

Resta evidente que a vida das crianças está em risco contínuo, enquanto um genocida estiver no poder. Os planos de governantes deste tipo sempre banalizam o mal e operam para destruir no presente qualquer futuro. Como afirma Gabriela Mistral, “o nome da criança é hoje”, pois somente hoje ela é criança.

 

Portanto, é hoje, e principalmente pelos direitos das crianças, que se faz necessário afirmar o impeachment de Bolsonaro e a derrota da direita neoliberal e fascista.

 

(*) Maria do Rosário é professora e deputada federal (PT-RS).

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