As mudanças introduzidas no Programa Universidade para Todos (ProUni) pelo governo Bolsonaro, para beneficiar estudantes de escolas particulares em detrimento dos alunos de escolas públicas, foram classificadas como “lixo” e “nojo” pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Ele foi o criador da política educacional em 2004, no início do primeiro governo Lula. “Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!”, disse o ex-ministro, por meio de sua conta no Twitter.

Mais tarde, Haddad disse ao jornal Folha de S.Paulo que Bolsonaro está mexendo em dois programas exitosos, com resultados extraordinários, o ProUni e a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, com reservas proporcionais a negros, pardos e indígenas de cada região. “O Prouni determina que as universidades paguem, em bolsas, o que devem ao governo em impostos. E distribui essas bolsas para quem mais precisa”, disse.

Mudanças no ProUni

Ele criticou também a pressa do governo de alterar o programa, por meio de uma medida provisória (MP), sem a necessidade de urgência. “O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira”, diz ele. “Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada.”

Pela MP, Bolsonaro amplia o acesso de alunos de escolas privadas no ProUni. Pelas regras atuais, podem participar estudantes que vieram de escola pública e os que fizeram ensino médio em escola particular, com bolsa integral. A MP de Bolsonaro ainda dispensa a apresentação de documento que comprove a renda familiar bruta pelo estudante, de até 1,5 salário mínimo.

O Prouni oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo e três salários mínimos, respectivamente.

Cortes no ProUni

Só podem se inscrever estudantes que não possuam diploma de ensino superior e que tenham feito a prova do Enem. É preciso ter obtido, no mínimo, 450 pontos e não ter tirado nota zero na redação.

Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização.”

Os estudantes também criticaram. “Além de revogar a MP absurda sobre o ProUni, o presidente já podia aproveitar e retomar os mais de 30% de vagas que foram cortadas do programa. Queremos nossas universidades cheias dos jovens que mais precisam ter acesso ao ensino superior. O ProUni foi um dos principais responsáveis pela mudança radical do perfil no ensino superior privado. A MP faz com que o programa fuja do seu objetivo principal, não aceitaremos!”, afirmou pelas redes sociais a União Nacional dos Estudantes (UNE).