Criador do ProUni, o ex-ministro da Educação acusou Bolsonaro de atacar um programa exitoso, que colocou pobres, pretos e indígenas na universidade
As mudanças introduzidas no Programa Universidade para Todos (ProUni) pelo governo Bolsonaro, para beneficiar estudantes de escolas particulares em detrimento dos alunos de escolas públicas, foram classificadas como “lixo” e “nojo” pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Ele foi o criador da política educacional em 2004, no início do primeiro governo Lula. “Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!”, disse o ex-ministro, por meio de sua conta no Twitter.
Mais tarde, Haddad disse ao jornal Folha de S.Paulo que Bolsonaro está mexendo em dois programas exitosos, com resultados extraordinários, o ProUni e a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, com reservas proporcionais a negros, pardos e indígenas de cada região. “O Prouni determina que as universidades paguem, em bolsas, o que devem ao governo em impostos. E distribui essas bolsas para quem mais precisa”, disse.
Mudanças no ProUni
Ele criticou também a pressa do governo de alterar o programa, por meio de uma medida provisória (MP), sem a necessidade de urgência. “O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira”, diz ele. “Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada.”
Pela MP, Bolsonaro amplia o acesso de alunos de escolas privadas no ProUni. Pelas regras atuais, podem participar estudantes que vieram de escola pública e os que fizeram ensino médio em escola particular, com bolsa integral. A MP de Bolsonaro ainda dispensa a apresentação de documento que comprove a renda familiar bruta pelo estudante, de até 1,5 salário mínimo.
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo e três salários mínimos, respectivamente.
Cortes no ProUni
Só podem se inscrever estudantes que não possuam diploma de ensino superior e que tenham feito a prova do Enem. É preciso ter obtido, no mínimo, 450 pontos e não ter tirado nota zero na redação.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização.”
Os estudantes também criticaram. “Além de revogar a MP absurda sobre o ProUni, o presidente já podia aproveitar e retomar os mais de 30% de vagas que foram cortadas do programa. Queremos nossas universidades cheias dos jovens que mais precisam ter acesso ao ensino superior. O ProUni foi um dos principais responsáveis pela mudança radical do perfil no ensino superior privado. A MP faz com que o programa fuja do seu objetivo principal, não aceitaremos!”, afirmou pelas redes sociais a União Nacional dos Estudantes (UNE).
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