“Há uma falta de articulação entre ministério e comunidade científica, a situação é trágica”

• por Gabinete de Transição em 9 de dezembro de 2022

Ex-ministros Sergio Rezende e Celso Pansera alertam para o cenário desolador da área de Ciência, Tecnologia e Inovação

Em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (08/12), o Grupo Técnico de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gabinete da Transição revelou um grave cenário do setor no país. Segundo o ex-ministro Sergio Rezende, “estamos em uma fase de fundo do poço”. Dados do diagnóstico do GT mostraram uma redução drástica dos recursos discricionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de R$ 11,5 bilhões, em 2010, para R$ 2,7 bilhões em 2021. O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que recebeu R$ 5,5 bilhões em 2010, teve no ano passado o valor executado de R$ 1 bilhão.

Ele relatou ainda que os valores das bolsas de estudo e pesquisa do CNPq e da Capes não variam desde 2013. O orçamento foi reduzido em 60% e o da Embrapa, em 70% no ano passado, em comparação a 2013. “Essa é a política de um governo que não acredita em ciência, é negacionista. Há uma falta de articulação entre ministério e comunidade científica, a situação é trágica”, lamentou Rezende.

O ex-ministro Celso Pansera também criticou a condução da Ciência, Tecnologia e Inovação do atual governo. “Atacar a ciência foi um projeto de governo. Atacar a ciência para criar o ambiente que estamos assistindo hoje, de negação da realidade. Esse é o trabalho que o GT está levantando para indicar ao próximo ministro ou ministra”.

O Grupo de Trabalho listou algumas medidas que foram solicitadas ao Gabinete da Transição e ao Congresso Nacional para curto e médio prazos. São elas:

• Solicitar ao Congresso a devolução de uma MP que o governo enviou há dois meses e que contingencia o FNDCT até 2026. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas. A utilização de 100% só poderá ser alcançada em 2027.

• Articular com o Congresso a elevação do orçamento CNPQ e Capes já em 2023 para aumentar o valor e o número de bolsas.

• Solicitar ao Coordenador do Gabinete de Transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para enviar o ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da CCJ, Senador Davi Alcolumbre, para interromper o processo de sabatina para os cargos de direção que criava uma nova agência – Agência Nacional de Segurança Nuclear – com atribuições incompatíveis com a área nuclear.

• A retomada da empresa estratégica – CEITEC, sediada em Porto Alegre – a única empresa brasileira que projeta e fabrica chips – Ela está deficitária em R$20 milhões e esse governo resolveu liquidar a CEITEC.

• Revogar os atos de publicização do Ministério da Economia sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia e fazer com que faça parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

• Revogar portarias e decretos nos primeiros dias e reestruturação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Mercadante: “A CEITEC é fundamental para o desenvolvimento do país”

A empresa, única produtora de chips do país, entrou na lista de concessões do atual governo, o que, na avaliação do GT, prejudica o desenvolvimento tecnológico do país e pode afetar diversas áreas. “A Ceitec já podia estar independente, o atual governo deixou em difícil recuperação no curto prazo. É um acúmulo de inteligência e conhecimento que se perdeu. Foram 4 anos sabotando o setor, que leva ao desmantelamento da estrutura que tínhamos”, atestou Celso Pansera.

O coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, completou: “Se queremos entrar na vanguarda da Tecnologia e Inovação, nós vamos ter que investir.”

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