O orçamento do governo federal para o combate à violência contra a mulher para 2022 é o menor desde o início da gestão Bolsonaro. Nota técnica feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgada ontem, no Dia Internacional da Mulher, mostra que o orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para a causa neste ano será de R$ 43,2 milhões. São R$ 89 milhões a menos que o orçamento de 2020, de 132,5 milhões — um corte de 68%. Em 2019, o montante era de R$ 71,9 milhões.
Os números são os menores dos últimos quatro anos. Além disso, no ano passado, o ministério executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), já que a outra metade foi usada como restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores. Já em 2020, com a pandemia no auge, o governo deixou sem utilização 70% do recurso voltado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Um total de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.
O levantamento do Inesc também aponta baixo investimento na Casa da Mulher Brasileira — centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Em 2021, dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução, foi gasto apenas R$ 1 milhão. Em 2019, nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis.
Diante dos números, o Inesc ressalta a importância do investimento no combate à violência contra a mulher. O Brasil registra um feminicídio a cada seis horas e meia. Em 2020, foram 1.350 casos registrados. “Precisamos reafirmar a demanda das mulheres por políticas públicas de qualidade, com orçamento específico e execução eficiente”, destaca o instituto.
“Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos Estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
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