Governo cria imposto sobre exportação de petróleo cru
por Monitor Mercantil em
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará, nesta quarta-feira, de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
A redução no preço dos combustíveis nas refinarias compensa em parte a volta da cobrança de impostos federais. Na gasolina, será cobrado imposto de R$ 0,47 por litro. O impacto nos preços será de R$ 0,34 na gasolina, devido à queda no preço. No álcool, o imposto será de apenas R$ 0,02 por litro.
Para compensar a perda de arrecadação, já que a volta da cobrança de impostos será parcial, o governo criará um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. A expectativa é que arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que, a princípio, vai durar e estimule o refino de petróleo no Brasil.
As taxas federais que voltarão a ser cobradas – ao menos até junho – serão PIS e Cofins. A Cide permanecerá zerada até o final do ano. O gás natural veicular (GNV) e o querosene de aviação não serão reonerados até o final de 2023, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As mudanças serão feitas por medida provisória e por isso só valem por quatro meses. Caberá ao Congresso decidir estender o prazo.
As ações da Petrobras (PETR3) caíram 4,39% nesta terça-feira, cotadas a R$ 28,75.
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