Terreno sobreposto à TI foi usado por uma construtora para quitar dívidas na Justiça. Nas redes sociais, Sônia Guajajara denuncia o abuso e convoca a população a assinar uma petição que exige políticas duradouras para os povos originários no site isoladosoudizimados.org ou no link da bio da @opi.isolados
O governo Jair Bolsonaro (PL) deixou expirar, na quinta-feira (17/3), a portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, renovada em 2021 por um prazo de apenas 6 meses. Parte da área com indígenas isolados no Mato Grosso foi leiloada pela União para sanar dívidas de uma das propriedades.
A fazenda Concisa está sobreposta à TI em cerca de 12 mil hectares. A denúncia foi feita via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) em 9 de fevereiro e o Leilão encomendado via 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central – SP.
Mesmo com a denúncia, apontando que o leilão era irregular porque está em terra indígena em processo de reconhecimento, o Estado ignorou e prosseguiu com o leilão, arrematado por R$ 4.241.754,55.
A ARGR Construtora e Incorporadora, empresa vencedora do leilão, desistiu da compra no dia 25 de fevereiro, duas semanas após o arremate, alegando “falta de informação e profunda insegurança jurídica” nas informações prestadas pelo vendedor.
O ato demonstra mais uma vez que o Estado não está reconhecendo o processo de embargo e proteção dos territórios indígenas. Exija medidas duradouras de proteção aos povos isolados, assine a petição: :
isoladosoudizimados.org ou no link da bio da @opi.isolados
Texto do Instagram de Sônia Guajajara
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