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Governo Bolsonaro ignorou R$ 37 milhões para combater Covid-19 em 2020

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Eram recursos de emendas parlamentares desviados de seus destinos originais para combater a pandemia. Ministério da Saúde não indicou a destinação e nem ‘devolveu’ os recursos ao Parlamento. Tábata Amaral (PDT-SP), por exemplo, autorizou R$ 8,57 milhões das suas emendas, mas R$ 3,7 milhões não foram usados nem devolvidos

 

O governo Jair Bolsonaro ignorou R$ 37 milhões em emendas parlamentares para combater a pandemia do novo coronavírus no ano passado. Não só não utilizou como não repassou para estados e municípios e também não devolveu o recurso que havia sido remanejado para reforçar o combate à Covid-19. Ignorados pelo Ministério da Saúde, os recursos acabaram bloqueados e não poderão mais ser gastos.

Nesta semana, deputados federais denunciaram o não uso das emendas parlamentares no combate à Covid-19. Os recursos foram retirados de seu destino e transferidos para o combate à pandemia do novo coronavírus, mas o Ministério da Saúde não utilizou. Os parlamentares afirmam que a abdicação das emendas foi em vão e nem um único real foi investido. O dinheiro erea para comprar equipamentos hospitalares e ajudar estados e municípios a custearem ações ligadas à pandemia. Informaram também que os recursos ficaram parados por desorganização do governo federal.

 

Em dezembro, o Ministério da Saúde informou em rede social que cada leito de UTI destinado à Covid-19 custa R$ 1,6 mil por dia – o dobro de uma UTI tradicional. Com o valor ignorado em 2020, seria possível custear 23.144 diárias de UTI especializadas. Pelo menos 43 parlamentares foram prejudicados e boa parte já pensa em judicializar o caso.

 

O dinheiro também poderia abrir uma folga no orçamento da Saúde para despesas que surgiram em 2021 – como o aumento na compra de oxigênio hospitalar e a compra de novos lotes de vacina. Apuração da imprensa indica que, em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que remanejou recursos de emendas orçamentárias dos deputados para reforçar o combate à Covid-19.

 

“Na exposição de motivos enviada ao Congresso, o governo dizia que a MP era necessária devido ao ‘quadro apresentado de rápida propagação da doença, e a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para garantir a proteção e recuperação da saúde da população brasileira, restringindo ao máximo a circulação do vírus e o número de doentes e de óbitos’ “.

 

Com isso, 43 deputados que autorizaram o uso do dinheiro no combate à Covid-19 foram atingidos pelo bloqueio e perderam os recursos destinados a obras de quadras esportivas e parques em seus redutos eleitorais, por exemplo, fossem redirecionados para medidas destinadas a combater a Covid-19.

 

O prazo da medida provisória expirou em novembro sem que o texto fosse aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, os créditos gerados pela MP e ainda não autorizados pelo Ministério da Saúde foram bloqueados pelo governo. Ou seja: nem foram usados no combate à Covid, nem devolvidos à destinação inicial.

 

Os valores perdidos somam R$ 37.031.528,86. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), por exemplo, autorizou o remanejamento de R$ 5,43 milhões das emendas a que teria direito. Eçe disse que o estado mais prejudicado foi Pernambuco.

 

“Alertei, mandei ofício para o ministro [da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo] Ramos, estive no Palácio do Planalto. Porque me disseram que foi um erro, que iriam corrigir, mas não foi dada uma solução. Errar todo mundo erra, mas tem que ser corrigido”, disse o deputado.

 

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também foi atingida pelo bloqueio. Ela autorizou o redirecionamento de R$ 8,57 milhões das suas emendas, mas R$ 3,7 milhões não foram usados nem devolvidos. Os recursos deveriam ter sido usados para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x e camas para hospitais municipais da periferia de São Paulo. O dinheiro não foi movimentado.

 

“Enviamos um ofício ao ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello] cobrando uma solução, mas não tivemos reposta. Quando essa janela das emendas se abriu, a informação que tivemos foi de que o processo seria muito mais célere, mas não foi o que aconteceu. Esse dinheiro foi perdido e é um recurso que faz muita falta”, disse a deputada.

 

Tabata Amaral e outros deputados prejudicados apresentaram um projeto no fim do ano para tentar sanar o problema, mas o texto não foi votado. Agora, a parlamentar diz esperar que o governo dê uma solução – e não descarta recorrer à Justiça.

 

“O governo se desorganizou, mas tampouco tentou procurar uma solução. Você imagina o tanto de vidas que poderiam ter sido melhor atendidas, salvas, se isso tivesse sido tratado com a seriedade”, conclui.

 

Matéria publicada no G1 com ajustes do JBP

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