Desperdício pode chegar a R$ 77,3 milhões. Prazo de validade dos exames expirou há cerca de 3 meses

 

O governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) continua desperdiçando dinheiro público e negligenciando a pandemia do novo coronavírus. Ele sempre se recusou a fazer testagem em massa. Enquanto isso, a peste entra na sua quarta onda na Europa, com a variante Delta e, no Brasil, essa variante já domina os registros de aumentos de contaminações e mortes em vários estados.

Apuração do Metrópoles denuncia, neste domingo (5), que, apesar da necessidade da testagem para elaboração e aplicação de política pública de saúde para conter o avanço da pandemia, mais de 3 meses após expirarem, cerca de 1,8 milhão de testes RT-qPCR para Covid-19 seguem encalhados no almoxarifado central do Ministério da Saúde.

Desde então, tanto a pasta quanto o laboratório que produziu os exames, mesmo procurados diversas vezes, não dão qualquer sinal de quando a troca será efetuada, como rege a legislação.

Nesse meio tempo, houve, até mesmo, mudanças no discurso do governo federal. Inicialmente, o ministério admitiu que os testes ultrapassaram a data de vigência; agora, porém, a Pasta contesta essa informação e alega que os exames foram bloqueados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Esses testes são os mesmos que tiveram o prazo de validade prorrogado em novembro do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro os deixou vencer, conforme revelou o jornal, em maio deste ano.

Os exames foram comprados em abril do ano passado, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No total, foram adquiridos 10 milhões de exames, pelo custo unitário de R$ 42,32. Isso significa que, além de os brasileiros não terem tido acessos aos exames, o desperdício pode chegar a R$ 77,3 milhões. O Ministério da Saúde nega, contudo, prejuízo à administração pública.

Apuração do jornal coletadas na Lei de Acesso à Informação (LAI) detalha que 1,615 milhão de testes RT-qPCR tinham validade até 31 de maio de 2021 e, 211,8 mil, até 8 de junho. Dias antes, em 18 de maio, o MInistério da Saúde já havia mencionado a indisponibilidade dos exames. “[Os testes] que estão fora do prazo de validade serão substituídos pelo fornecedor, sem custo”, informou a pasta. Procurada à época, a empresa Seegene Brazil, que produziu os exames, anunciou que iria “doar” 2 milhões de unidades do insumo ao Brasil.

“Liberado o embarque, os testes serão entregues em São Paulo, onde o MS, usualmente, estoca o material a ser distribuído aos estados”, prosseguiu a companhia, em nota enviada ao Metrópoles, no dia 19 de maio, após ressaltar que os exames a serem doados são de uma nova geração, que propiciam resultado mais rápido e mais eficiente, e ainda têm validade maior que os testes anteriores”, afirma.

A Seegene também assegurou que não haveria prejuízo. “A empresa, que tem no Ministério da Saúde do Brasil um cliente importante, faz a doação como um gesto de boa vontade. […] O custo dos testes doados será absorvido sem problemas maiores”, pontuou.

Desde então, a companhia sul-coreana e o Ministério da Saúde foram procurados ao menos três vezes, por e-mail, para informar sobre o andamento do procedimento de troca, mas não se manifestaram. Os contatos ocorreram nos dias 1º e 23 de julho, e na quinta-feira (2/9). O Metrópoles informa que só conseguiu respostas oficiais do governo Bolsonaro por meio da LAI.

Do Metrópoles com edição do JBP