Senadores governistas conseguiram 28 assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fies de 2006 a 2018, período que abarca principalmente gestões do PT. Leia a íntegra do pedido (407 KB).

A abertura de uma comissão para investigar governos petistas é um contra-ataque do Palácio do Planalto à tentativa da oposição de criar uma CPI sobre as recentes suspeitas no MEC. O autor do pedido é o líder do PL no Senado, Carlos Portinho, que já apresentou formalmente o documento à Presidência da Casa.

De 2006 a 2018, o Brasil teve como presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A lista dos governistas tem 1 nome a mais do que o número mínimo necessário para determinar a instalação de uma CPI no Senado, de 27 assinaturas.

Eis os senadores do centrão que apoiaram o pedido de abertura da CPI sobre obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de 2006 a 2018:

• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Carlos Viana (PL-MG)
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Rose de Freitas (MDB-ES)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Carlos Fávaro (PSD-MT)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Romário (PL-RJ)
• Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
• Luiz do Carmo (PSC-GO)
• Reguffe (União Brasil-DF)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Zequinha Marinho (PL-PA)
• Eliane Nogueira (PP-PI)
• Mailza Gomes (PP-AC)
• Elmano Férrer (PP-PI)
• Marcio Bittar (União Brasil-AC)
• Telmário Motta (Pros-RR)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Jorginho Mello (PL-SC)
• Giordano (MDB-SP)
• Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
• Fernando Collor (PTB-AL)
• Luis Carlos Heinze (PP-RS)
• Chico Rodrigues (União Brasil-RR)
• Roberto Rocha (PTB-MA)

Munição ao adversário

Para justificar a abertura da CPI sobre governos petistas, Portinho aproveitou-se do depoimento à Comissão de Educação do presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte. Ele compareceu ao colegiado a pedido do líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“O Sr. Marcelo Lopes da Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ligado ao Ministério da Educação afirmou que a maioria das obras não concluídas são de governos anteriores”, escreve Portinho no pedido de criação da CPI.

“Em relação às obras financiadas com recursos do FNDE, o Relatório nº 4, de 2021, do Comitê de Obras Inacabadas (COI), indica que ‘há 2.620 obras inacabadas, no montante de R$ 2,401 bilhões em projetos pactuados, dos quais já foram pagos R$ 1,286 bilhão; e existem ainda 1.045 empreendimentos paralisados, que representam mais de R$1,224 bilhão em projetos pactuados, dos quais foram pagos R$ 628,082 milhões, perfazendo um total, entre obras inacabadas e paralisadas de quase R$ 2 bilhões já pagos’”, acrescenta.

Randolfe, por sua vez, tenta desde a semana passada conseguir o número mínimo de 27 assinaturas para pedir a instalação da CPI do MEC, que teria como alvo as suspeitas de influência indevida dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura sobre dinheiro do FNDE e outras possíveis irregularidades na Educação.

O líder da Oposição chegou a anunciar que havia obtido os apoios necessários, mas uma operação do Palácio do Planalto e a pressão de líderes evangélicos conseguiram convencer 3 senadores a retirar suas assinaturas. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) foram os desistentes.