Enquanto o governo Bolsonaro usa o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para liberar verba para aliados, o Ministério da Educação (MEC) trava a liberação de R$ 434 milhões a prefeituras de todo o país e deixa parada obras de creches, escolas, salas de aulas e quadras.
No Twitter, a deputada federal e presidente do PT Nacional, Gleisi Hoffmann, declarou: “Governo Bolsonaro segura liberação de R$ 434 milhões de 1.369 prefeituras, deixando obras de creches, escolas, salas de aulas e quadras paradas. Mas, continua liberando verbas pra deputados do centrão. Esse orçamento secreto é uma vergonha total”
Governo Bolsonaro segura liberação de R$ 434 milhões de 1.369 prefeituras, deixando obras de creches, escolas, salas de aulas e quadras paradas. Mas, continua liberando verbas pra deputados do centrão. Esse orçamento secreto é uma vergonha total.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 19, 2022
De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, os valores referem-se a 1.369 prefeituras. No total, 1.780 obras que já estavam firmadas entre municípios e o governo federal, a partir de 2012, estão aptas a receber dinheiro federal, porém, o governo Bolsonaro não realiza as transferências.
Do total de processos vinculados a recursos atrasados do FNDE, que foi transformado em balcão de negócios pelo governo Bolsonaro, há casos em que os municípios já concluíram as obras por conta própria – o que representa 43% do total. Outros 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas.
No entanto, o atraso do repasse de verba que já estava firmada, ocorre ao mesmo tempo em que há prioridade nos pagamentos de recursos da educação de interesse de aliados do presidente Bolsonaro.
Um dos casos que mais chama a atenção diz respeito a compra de kits de robótica. O governo de Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas. As escolas, de acordo com reportagem da Folha, têm problemas de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.
Os municípios contemplados com os tais kits têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os recursos para os equipamentos de robótica vieram das emendas de relator do Orçamento, controladas em parte por Lira.
O estado de Alagoas, colégio eleitoral de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, é o mais beneficiado. Somente 1,4% dos recursos atrasados do FNDE são relacionados a prefeituras de Alagoas. Mas, chama atenção que 26% de tudo o que foi pago em 2021 foi para lá. Principalmente para as prefeituras comprarem os kits de robótica da Megalic. A empresa é do pai do vereador de Maceió João Catunda e ambos são aliados de Lira. O vereador, a empresa e o presidente da Câmara negam irregularidades.
Atualmente o FNDE é controlado por indicações do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.
À Folha, a secretária de Educação da cidade de Flexeiras (AL), Maria José Gomes afirmou que Arthur Lira atuou para liberar os recursos federais para a compra de equipamentos de robótica. Além disso, a prefeitura também contou com uma consultoria de uma assessora parlamentar ligada ao vereador João Catunda.
Ao mesmo tempo em que recebe dinheiro para comprar os kits de robótica, Flexeiras tem uma creche com as obras paralisadas na mesma rua da Secretaria de Educação. Mas, segundo dados do FNDE, não há recursos atrasados do órgão para essa prefeitura.
Se de um lado o governo Bolsonaro trava a liberação de verbas que já estavam empenhadas, por outro, o FNDE acelerou uma política de distribuir empenhos para novas obras de aliados, isso para atender aos pedidos de políticos e lobistas, como os pastores que circulavam no MEC.
De 2017 a 2019, a média de valores aprovados por ano era de R$ 82 milhões. Em 2020, saltou para R$ 229,4 milhões e, no ano passado, pulou para R$ 441 milhões.
Da Revista Fórum, Marcelo Hailer, 19/4/2022, com edição do Jornal Brasil Popular
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