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Golpe contra Dilma completa 4 anos com a maior queda de renda em um século

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No dia 31 de agosto de 2016, o Brasil sofreu um golpe com a derrubada da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), por meio da aprovação do impeachment no Senado, por 61 votos a 20, mesmo sem que ela tenha cometido crime algum.

 

A decisão, que abriu caminho para o abismo no qual o Brasil se encontra hoje, foi motivada por razões políticas e não por ter existido crimes de responsabilidade em seu governo, como já provado.

 

O país mergulhou no neoliberalismo com a promessa de um novo mundo de emprego e renda melhores para todo mundo, a realidade mostra um cenário inverso. A renda caiu, a miséria cresceu e a saúde está estrangulada pela política de austeridade fiscal inaugurada por Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro.

 

O Brasil vive uma queda de renda sem precedentes em sua história nos últimos cem anos. O preço do Golpe de 2016 mostra sua face mais cruel. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, o PIB per capita deve encerrar esta década com queda média anual de 0,6%. É o pior desempenho desde a primeira década do século 20. Cálculos do Ibre/FGV mostram que o PIB per capita deverá recuar 4,1% em 2020, para R$ 30.780, impactado pelas medidas de isolamento social. O valor será o menor PIB per capita desde 2007 (R$ 29.778).

 

Apontado como um dos países mais desiguais do mundo, o Brasil de Bolsonaro e de Paulo Guedes ainda viverá o aumento da miséria em 2020. O Banco Mundial estima que a pandemia vai lançar mais 5,4 milhões de brasileiros na extrema pobreza este ano. O percentual de miseráveis subirá a 7% da população, o maior patamar desde 2006. Se isso se confirmar, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia ou R$ 145 por mês no país aumentará de 9,3 milhões para 14,7 milhões até o fim do ano.

 

A queda na qualidade de vida da população e a ampliação da extrema-pobreza é resultado da política de arrocho e austeridade fiscal a qualquer custo da equipe econômica de Paulo Guedes, cuja falta de sensibilidade e aversão a pobres já eram um problema para o país antes da pandemia.

Desmonte da saúde pública

 

Na outra ponta, uma notícia revela que o atual cenário de dificuldades do sistema público de saúde poderia ser menos impactante, não fosse a ação corrosiva dos governos Bolsonaro e Temer. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) avalia que a recomposição do orçamento do SUS tornou-se uma necessidade urgente.

 

Um estudo do Inesc mostra que o Brasil está em dificuldades para enfrentar a atual pandemia por causa da política de austeridade fiscal. A aprovação da Emenda Constitucional 95, que fixou teto para despesas no país e congelou gastos por 20 anos, a partir de 2016, retirou dinheiro da área social.

 

Com o orçamento congelado por 20 anos, o prejuízo ao SUS pode ultrapassar R$ 400 bilhões. O valor investido por pessoa, que chegou a R$ 595 em 2014, passou a ser de R$ 555, em 2020. “O Brasil está visivelmente fragilizado para enfrentar os desafios trazidos pela pandemia”, constata Livi Gerbase, assessora política do Inesc.

 

O relatório “O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento-Geral da União 2019”, divulgado nesta quinta-feira (23), mostra que o esforço fiscal da União resultou em cortes severos nas despesas discricionárias dos programas sociais do país. Só no período entre 2018 e 2019, após a saída de Dilma Rousseff, a queda nos gastos sociais chegou a 8,6%.

 

O instituto propõe a revogação do teto de gasto, a recomposição do orçamento do SUS – que perdeu R$ 12,5 bilhões nos últimos dois anos – e a aprovação em caráter de urgência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb).

 

O documento é duro: “A opção política do atual governo federal de fragilizar o Estado, destruindo as suas estruturas e, consequentemente, subfinanciando-o, além de prendê-lo à armadilha do ajuste fiscal, leva a sua incompetência para dinamizar a economia e cumprir seu papel redistributivo e estabilizador”.

 

Abaixo, relembre 10 movimentos que antecederam o golpe:

 

1 – A sabotagem do governo de Dilma foi determinante para o rompimento da normalidade institucional. Seu governo já começou com pedidos de recontagem de votos, dias após a eleição de 2014, e com um pedido de impeachment, já em março, com apenas três meses de governo.

 

2 – A construção do golpe se deu no Congresso, na mídia, em segmentos do Judiciário e no mercado financeiro.

 

3 – Formação de uma oposição selvagem no Congresso. Seu objetivo era impedir o governo recém-reeleito de governar, criando uma grave crise fiscal.

 

4 – Impedimento de forma sistemática da aprovação de projetos cruciais para a estabilidade econômica do país.

 

5 – Sabotagem interna que tornou praticamente impossível, naquele momento, atenuar sobre o Brasil os efeitos da crise mundial caracterizada pela queda do preço das commodities, pela redução do crescimento da China e pela disparada do dólar devido ao fim da expansão monetária praticada pelos EUA

 

6 – Contribuição do sistema punitivista de justiça caracterizado pela Lava Jato, que sob o argumento de alvejar a corrupção, feriu a Constituição de 1988, atingiu o Estado Democrático de Direito

 

7 – Relação entre a mídia e a Lava Jato que permitiu que a imprensa se transformasse na 4ª instância do Judiciário, só tratando de condenar sem direito de defesa

 

8 – Destruição dos partidos do centro e da centro-direita, que se curvaram à tentação golpista.

 

9 – Interrupção de programas estratégicos para a defesa da soberania e para o desenvolvimento nacional.

 

10 – Condenação e prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), a fim de garantir a eleição de Bolsonaro.

 

Com informações da Agência PT e do MST
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