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Flávio Dino, o PCdoB e a cláusula de barreira

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Em matéria publicada na edição dominical do jornal O Globo (página 4, dia 03.01.2021), o jornalista Sérgio Roxo traz a informação que o governador Flávio Dino poderá concorrer a uma vaga de deputado federal em 2022. Há poucos dias, o mandatário maranhense havia indicado sua predileção pela disputa a um mandato de senador.

 

O repórter cita textualmente Dino: “O plano mais forte hoje é a candidatura ao Senado, porque depende só de mim. Eleição nacional não depende só de mim, então não é plano. Para a Presidência da República, tem que ter um grupo (apoiando), e a vice ninguém se candidata. Essas são possibilidades que dependem mais dos outros. Agora, se houver a opção do PCdoB por tentar conseguir atingir a cláusula de barreira sozinho, eu cumpro as decisão partidária. Já até disse isso numa reunião com a direção nacional”.

 

Cláusula de desempenho (ou de barreira) é um instrumento legal que entrou em vigor na eleição de 2018 e vale para que os partidos possam ter acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.

 

Nas eleições de 2022, as agremiações partidárias precisarão alcançar 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com no mínimo 1% em cada um deles. Outro caminho é o partido conseguir eleger 11 deputados, em pelo menos um terço das unidades da Federação.

 

Nas eleições de 2018, o PCdoB não conseguiu atingir o índice estipulado pela legislação que, para aquele ano, era de 1,5% dos votos em nove unidades federadas nem elegeu o mínimo de parlamentares previsto pela lei que seria eleger nove deputados federais em igual número de Estados.

 

Naquele ano, o PCdoB teve de negociar com o então Partido Pátria Livre (PPL) e, após incorporar essa sigla, passar a se adequar às exigências legais. Para 2022, as perspectivas são dramáticas. No ano em que a sigla completa 100 anos de existência, os comunistas poderão deixar de ter importância no jogo institucional perdendo a representação parlamentar e o tempo de televisão e rádio.

 

Os resultados eleitorais de 2020, quando houve renovação dos mandatos de prefeitos e vereadores, não foram alentadores para o mais antigo partido em funcionamento contínuo no País. Os eleitos pelo PCdoB caíram de 80 em 2016 para 46 em 2020, nenhum deles em qualquer capital de Estados.

 

De certa forma, o PCdoB se preparou para o embate de 2022 nas eleições do ano passado. Lançou candidatos a prefeito em 12 capitais brasileiras e estimulou quadros partidários a disputarem eleições para vereador em capitais e grandes cidades, mirando em chapas competitivas para deputado federal no ano que vem. Os resultados foram desiguais.

 

A admissão pelo governador Flávio Dino da hipótese de ser candidato a deputado federal pode significar que o PCdoB está encontrando dificuldades numa possível fusão com o PSB, sonho dourado das principais lideranças dos comunistas, inclusive do mandatário maranhense que, com isso, teria uma plataforma mais robusta para disputar uma candidatura à Presidência da República.

 

De qualquer forma, a nova possibilidade aberta na entrevista de O Globo demonstra que todas as hipóteses estão sendo analisadas pelo PCdoB e por suas principais lideranças para impedir a dissolução do partido.

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