O ex-ministro Marco Aurélio Mello (STF), criticou a nomeação do general Fernando Azevedo e Silva para a diretoria-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas palavras do magistrado, nem na ditadura militar houve tal nomeação. “Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu”, disse o ex-ministro na Folha.
Marco Aurélio avalia que a escolha pelo general pode servir de mau exemplo para o sistema judiciário. Já outros ex-integrantes do TSE e do próprio STF afirmam não ver problemas na escolha.
Vale lembrar que o general Fernando Azevedo e Silva foi ministro da Defesa do Governo Bolsonaro e teve que deixar o cargo em meio a uma crise política e militar.
Levantamento do site Congresso em Foco informa que o ex-general foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro entre o início do mandato de Bolsonaro e o final de março deste ano, quando seu desligamento gerou uma crise com o alto escalão das três forças armadas, algo inédito desde o início da redemocratização.
Azevedo e Silva teria sido demitido, à época, por não concordar em colocar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica em defesa de interesses políticos do presidente da República – e por isso acabou sacado em uma minirreforma ministerial, que incluiu também o então chanceler Ernesto Araújo e José Levi, que era o advogado-geral da União.
Por conta do desligamento de Fernando Azevedo, os chefes das três forças também entregaram seus cargos – algo semelhante havia acontecido apenas no final dos anos 1970, na ditadura militar. Eles foram substituídos por nomes alinhados com o presidente Jair Bolsonaro.
Caberá ao ex-militar, agora, a coordenação-geral da corte durante o período eleitoral – que deve ter como marca um pesado ataque à credibilidade do próprio TSE e do sistema eleitora, capitaneado pelo seu próprio ex-chefe. O TSE deverá ter três presidentes durante o ano que vem: Luís Roberto Barroso entregará o cargo no início de 2022 a Edson Fachin. No momento da eleição, no entanto, será Alexandre de Moraes que comandará a corte eleitoral.
A Postagem/Congresso em Foto e edição do JBP
Foto da capa/legenda: Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Foto: Agência Brasil
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