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Eurodeputados exigem que banco de Portugal libere fundos da Venezuela para compra de vacinas

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Novo Banco bloqueia cerca 1,5 bilhão de dólares de dinheiro público venezuelano desde 2018

 

Uma coalizão de eurodeputados enviou, nesta quinta-feira (30), uma carta ao presidente do Novo Banco exigindo que libere os fundos públicos venezuelanos. Desde julho, o Estado venezuelano tenta acessar cerca de US$ 12,7 milhões (cerca de R$ 68 milhões) para compra de vacinas e insumos médicos. O banco português sequer respondeu às requisições feitas por emails.

 

“Pedimos que atue de acordo com o direito internacional nesse caso de extrema urgência e libere os fundos depositados no Novo Banco, que pertencem ao Bandes, com o objetivo de salvar a vida e a saúde das crianças venezuelanas”, acusa o documento assinado por 37 parlamentares europeus.

 

 

No dia 15 de setembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela (Bandes) voltou a solicitar ao diretor do Novo Banco, Antonio Ramalho, que transferisse 10 milhões de euros a uma conta gerenciada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, a fim de evitar o bloqueio dos EUA. O pedido original da transação foi feito em 23 de julho e permanece sem retorno.

 

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O valor seria destinado à compra de 30 milhões de seringas; 6 milhões de vacinas contra sarampo, caxumba e rubéola; 5,5 milhões de vacinas contra difteria e tétano; 2 milhões de vacinas contra a poliomielite; e 1 milhão de vacinas contra a febre amarela.

 

Em 2020, governo e oposição venezuelanos já haviam acordado criar um fundo de combate à covid-19 que seria gerido pela Opas e alimentado com os ativos públicos depositados em bancos no exterior. O pacto foi reiterado na primeira rodada de negociação da Mesa de Diálogo Nacional, instalada no México.

 

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Em julho deste ano, a justiça portuguesa já havia permitido à Venezuela gerenciar suas contas em Portugal, desde que cada movimento fosse autorizado por um juiz. A sentença foi uma resposta a um processo aberto em 2020 pelo governo bolivariano. O Novo Banco, no entanto, continua a bloquear cerca 1,5 bilhão de dólares de dinheiro público venezuelano desde 2018.

 

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“É um roubo. Não há razão para reter pagamentos. Esperamos que muito rapidamente se possa restabelecer a ordem jurídica. Acreditamos na Justiça, a Justiça tem de atuar”, declarou o vice-ministro de Relações Exteriores para a Europa, Yvan Gil.

 

Embora esteja em solo português, os maiores acionistas do Novo Banco são estadunidenses. Em 2018, a financeira Lone Star comprou 75% do banco, numa operação equivalente a 1 bilhão de euros. O caso está sendo investigado em Portugal, pois há denúncias de que os novos diretores do Banco teriam se favorecido de forma indevida com a venda. 

 

Do Brasil de Fato com edição de Arturo Hartmann

 

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