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Espanha pode se tornar 2° país da Europa a permitir a autodeterminação de gênero

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Qualquer pessoa de nacionalidade espanhola com pelo menos 16 anos, ou, em alguns casos, apenas 14 anos, poderá, mediante um simples pedido, alterar a indicação do seu sexo no registro do estado civil, se o projeto de lei  apresentado nesta terça-feira (29) pelo governo socialista de Pedro Sánchez for aprovado pelo Parlamento espanhol.

 

 

Este texto, que criou fortes tensões entre os socialistas e o partido radical de esquerda Podemos, aliados dentro da coalizão da minoria do governo, poderá transformar a Espanha em um dos poucos países da Europa a permitir a autodeterminação de gênero, ao lado da Dinamarca.

 

 

O texto, afirmou a Ministra da Igualdade, Irene Montero em entrevista coletiva após o Conselho de Ministros, vai “garantir a igualdade real e efetiva das pessoas trans”, bem como “um conjunto de direitos importantes para as pessoas LGBTIQ+, atualmente violados em nosso país“.

 

De acordo com uma versão preliminar do projeto que a agência AFP pôde consultar, “qualquer pessoa de nacionalidade espanhola com 16 anos ou mais poderá solicitar a correção da inscrição do sexo no registro do estado civil“.

 

A lei permitirá que uma pessoa altere seu nome e sexo em seus documentos de identidade, se desejar, sem ter que fornecer relatórios médicos ou fazer tratamento hormonal.

 

“Reconhecemos assim o direito à livre determinação da identidade de gênero, estamos comprometidos com a ‘despatologização’, ou seja, as pessoas trans não serão mais consideradas doentes em nosso país”, explicou Montero, membro do Podemos e grande defensora da autodeterminação de gênero.

 

Foi este ponto em particular que fez eclodir a divisão dentro do governo espanhol: a número dois de Sánchez, Carmen Calvo (socialista), disse em fevereiro estar “fundamentalmente preocupada com a ideia de que o gênero possa ser escolhido com base no simples desejo, enfraquecendo os critérios de identidade do resto dos 47 milhões de espanhóis”.

 

Feminismo inclusivo X feminismo exclusivo

 

A autodeterminação de gênero é um assunto que se tornou “complicado” nos últimos anos, destaca Uge Sangil, presidente da Federação Nacional de Lésbicas, Gays, Trans e Bissexuais. Em uma entrevista nesta terça-feira, ela mencionou em particular “vozes dissidentes” de um “movimento feminista exclusivo”, em oposição ao feminismo inclusivo que defende os direitos das pessoas trans. Um feminismo exclusivo, que, segundo Uge Sangil, “estaria mais próximo do discurso da ultra-direita do que das vozes da esquerda”.

 

Acusação que refuta Tasia Aránguez, integrante do coletivo feminista “Contra o apagamento das mulheres”, que denuncia uma lei “desprovida de garantias jurídicas” que poderia, por exemplo, “permitir que homens com antecedentes criminais de agressão sexual mudem de sexo”, e preconiza a manutenção da obrigatoriedade do diagnóstico médico.

 

Os dois partidos da coalizão acabaram concordando em incluir um espaço de três meses entre o depósito do pedido e sua validação pelo requerente para que ele confirme sua decisão de mudar de gênero.

 

Três meses no máximo após o registro do pedido, “o responsável pelo registro do estado civil deverá convocar o próprio para que este ratifique o seu pedido e que certifique a persistência da sua decisão”, estipula o texto, que também planeja abrir essa possibilidade para jovens de 14 a 16 anos de determinarem seu sexo, desde que acompanhados durante todo o processo por seus representantes legais.

 

Sem “explicações” 

 

Com esta lei, “eu não teria que dar tantas explicações, não teria que viver essa vergonha quando um policial me pergunta, zombando da minha carteira de identidade … e muitas outras coisas que vivi”, diz Sandra Herrero Ventura, 23.

 

 

Nascida Mario, Sandra teve que se submeter a terapia psiquiátrica, fez tratamento hormonal aos 17 anos, vaginoplastia aos 19 e conseguiu mudar de nome apenas aos 20 anos graças a um laudo médico que atestava “disforia de gênero”.

 

Para Urge Sangil, o país modelo neste quesito é a Argentina, “onde o processo é muito mais simples”, e onde, desde 2012, a mudança de sexo nos documentos é feita por simples declaração.

 

Na União Europeia, os direitos das pessoas trans variam amplamente. Em 2014, a Dinamarca foi o primeiro país europeu a conceder o direito à autodeterminação de identidade para pessoas trans.

 

A França, que em 2010 foi o primeiro país do mundo a retirar o transexualismo da lista das patologias psiquiátricas, autorizou desde 2017 a modificação do estado civil sem ter que “justificar tratamento médico, cirurgia ou esterilização”, mas por meio de um procedimento perante os tribunais.

 

Da RFI com AFP

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