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Entrevista | Deputada Beatriz Cerqueira vê dados preocupantes na gestão da educação de Minas Gerais

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Deputada Beatriz Cerqueira (PT) presidiu avaliação do governo Zema na área da educação e aponta dados preocupantes. Ela acusa o governo de Minas de não aplicar cerca de R$ 2 bilhões dos recursos recebidos pelo Fundeb

 

 

Em reunião realizada pela Assembleia Legislativa, no início de dezembro, para avaliar a gestão do governo Romeu Zema (Novo) na área da educação por meio do progrmaa Assembleia Fiscaliza, os deputados estaduais cobraram da secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), Julia Sant’Anna, a valorização dos profissionais da rede estadual de ensino e o cumprimento constitucional da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

 

Criado pela  Emenda 108 da Constituição Federal,  o fundo estabelece investimento de no mínimo 70% dos recursos públicos para o pagamento de salário dos profissionais da educação básica. Contundo, segundo a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que coordenou a reunião, deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT),  isso não acontece no governo Zema.

 

 

Durante a reunião, denunciou que apenas este ano, o governo de Minas deixou de aplicar cerca de R$ 2 bilhões dos recursos recebidos pelo fundo. Desde 2019, segundo ela, o governo já deixou de gastar R$ 7,5 bilhões. “Os recursos  são vinculados à valorização da educação básica (Fundeb). Acumulado o governo de Minas  tem  saldo bancário de R$ 4 bilhões. Nós queremos saber quando o governo do estado fará o rateio  dos recursos do Fundeb e valorizará os profissionais da educação”, questionou a deputada.

 

Em entrevista exclusiva para o Jornal Brasil Popular, Beatriz aprofunda sua análise sobre a atuação do governo Zema na educação. Confira.

 

 

Jornal Brasil Popular: Qual avaliação geral você faz do governo Zema na área de educação?

 

Deputada Beatriz Cerqueira: A situação da educação em Minas é uma tragédia! São 3 anos de governo Zema sem nenhuma política efetiva de valorização da educação e dos trabalhadores, descumprindo, inclusive, a constituição do Estado. Hoje nós temos um governo que não cumpre a própria constituição, porque no caso dos profissionais da educação já tem um comando constitucional que o governo ignora. Temos outro comando constitucional, que é o ingresso por concurso público mas o governo faz nomeações a conta gotas. Nesse ritmo de nomeações, a gente não consegue superar o dado de mais de 50% dos trabalhadores da rede estadual de ensino com contrato temporário.

 

Jornal Brasil Popular: Como o governo de Minas atuou na pandemia, no campo da educação?

Deputada Beatriz Cerqueira: O ensino  remoto foi feito em Minas sem que tivesse nenhuma estrutura para os profissionais da educação e nem para os estudantes. Da mesma forma, o retorno presencial obrigatório trouxe para a Comissão de Educação da Assembleia dezenas de denúncias de contaminação por Covid-19 nas escolas. Se o governo tivesse mantido o sistema híbrido de ensino (remoto e presencial), nós teríamos melhor controle desse processo da pandemia nas escolas.

 

Jornal Brasil Popular: Como está a questão do ensino superior no Estado?

Deputada Beatriz Cerqueira: Queremos muito saber qual é o plano do governo do estado para o UEMG para a Unimontes, porque nesses 3 anos o governo não  apresentou proposta ou ação para fortalecer as nossas universidades estaduais. Nenhum plano  para investir de modo a melhorar a infraestrutura das instituições e  a carreira dos profissionais do ensino superior. Tem 3 anos que o governo do Estado não fala nada sobre isso.

 

Jornal Brasil Popular: A comunidade escolar tem se posicionado sobre essas omissões e distorções do governo?

 

Deputada Beatriz Cerqueira: A falta de participação e de escuta da população nas definições da política do governo do estado é outra marca deste governo! Nós lidamos aqui na Comissão de Educação, em diversas audiências públicas, com a comunidade escolar insatisfeita por não ter sido ouvida pelo governo do Estado sobre a definição de políticas relacionadas à educação. Como é possível que o governo do Estado ignora a suas comunidades escolares na definição das políticas na área?

 

 

Jornal Brasil Popular: Deputada, para finalizar, o  governo Zema cumpre o Plano Estadual de Educação?

 

 

Deputada Beatriz Cerqueira: Nós promovemos cinco atividades na Assembleia Legislativa para analisar todas as metas do  Plano Estadual e o resultado dessa avaliação mostra que o governo não cumpre o Plano e não se organiza para cumprir.  Não precisaria inventar, não precisa de projetos como o Somar (que privatiza a educação), não precisa de Mãos Dadas (que fecha turmas e municipaliza matrículas) e que não foi  debatido com a sociedade, porque já existe o Plano Estadual de Educação, que é uma lei estadual.

 

 

 




 

 

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