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Entidades ligadas à cultura denunciam processo de escolha do organizador do 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Segundo denúncia da APAN, APROCINE, ASPEC-DF, CONVERGÊNCIA AUDIOVISUAL, DF + Docs, FAÍSCA e MOVIELAS, a Organização da Sociedade Civil (OSC), escolhida pelo Governo do Distrito Federal para realizar o 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, descumpre elementos mínimos para realização do evento.

 

CARTA ABERTA CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZAÇÃO DO 53º FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

 

As entidades abaixo assinadas, vem através desta carta DENUNCIAR o obscuro processo de seleção para escolha da Organização da Sociedade Civil que irá realizar o 53o FBCB.

 

Esse processo inicia com uma insistência injustificável por parte da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em impor a realização de Cine Drive In em plena época de chuvas no DF: apesar de diversos alertas, a obrigação foi mantida. Para a seleção se apresentaram quatro entidades, sendo três com experiência em CINEMA e uma quarta sem NENHUMA experiência em festivais de cinema, propondo um Coordenador Geral e 90% da ficha-técnica que jamais trabalharam na área.

 

Não fosse o bastante grave entregar nosso produto cultural mais importante, tombado como Patrimônio Imaterial do DF, a uma empresa que jamais realizou um festival de cinema pequeno sequer, ao analisar o projeto “vencedor” constatamos que este DESCUMPRIU DOZE REQUISITOS MÍNIMOS contidos no Edital, e que nesse mesmo Edital previra com DESCLASSIFICAÇÃO o não-cumprimento destes itens. Alertada através de recursos que havia ignorado as faltas graves cometidas pela OSC vencedora, a SECEC mais uma vez ignorou, ratificando o resultado de forma não apenas suspeita como ilegal.

 

Não obstante a flagrante ilegalidade, nota-se dentro do projeto que mais de 20% dos valores a serem contratados junto a SECEC, R$ 320.000,00, estão previstos para serem repassados à DRIVE IN no qual o Coordenador Geral do projeto é sócio e que na chuva devem exibir filmes do Festival.

 

Diante de tal flagrante nulidade de um processo eivado de vícios e ilegalidades, nós vimos através desta denunciar esse processo que ameaça nosso Festival, além de solicitar que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a Câmara Legislativa tomem providências no sentido de SUSPENDER e em seguida, constatadas as irregularidades, ANULAR o certame, bem como responsabilizar os agentes públicos envolvidos.

 

Somente dessa forma será possível preservar o erário público e o FBCB, que não merece ser manobrado com interesses obscuros, dada a importância que esse gigante tem para nossa cidade e para todo o cinema brasileiro. Requisitos Mínimos não cumpridos pelo projeto da OSC vencedora Eu Ligo.

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