Uma ação da Polícia Militar do Amazonas em região de comunidades tradicionais, no mês de agosto, foi acompanhada por relatos de torturas, prisões ilegais e perseguição, além de terem sido registradas execuções.
Leia abaixo a nota na íntegra:
Violência da Polícia Militar no Rio Abacaxis foi um massacre de indígenas e comunidades tradicionais
Integrantes de uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Ministério Público Federal (MPF/AM) e representantes de entidades da sociedade civil em visita às comunidades do rio Abacaxis (Município de Nova Olinda do Norte – AM),entre os dias 21 e 24 de agosto passado, voltaram horrorizados com o tamanho da violência e do terror que se espalhou entre os ribeirinhos e indígenas, com a presença da Policia Militar na região.
Entidades denunciam, em manifesto, ação violenta da PM na região do Rio Abacaxis (AM)
Execuções, torturas, prisões ilegais, perseguições e destruição de patrimônio são alguns dos crimes e ilegalidades elencadas preliminarmente. Em depoimento, moradores da localidade disseram que não estão mais se alimentando, não conseguem dormir direito e qualquer ruído de lanchas trafegando na localidade causa medo.
Ali agora se encontram agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. Porém, essa presença está longe de se traduzir em paz para moradores da cidade e das aldeias e comunidades do interior. Na sede municipal ainda se ouvem denúncias de violações praticadas pela Polícia Militar, apesar da PM ter saído da região do rio Abacaxis.
Ação policial na região do Rio Abacaxis, no Amazonas, deixa rastro de sangue e violência
São muito animadoras as notícias de que as investigações estão em andamento e que há um empenho das autoridades federais na apuração dos crimes ali cometidos.
Não se percebe o mesmo empenho por parte das autoridades estaduais (Governador, Corregedoria da PM, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa ALEAM) no âmbito de suas devidas competências. Ha? um silêncio estrondoso que sequer questiona a ação da PM e o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas nesse episódio sangrento. Pessoas inocentes – que não tinham passagem pela polícia, não eram envolvidas com tráfico de drogas e estavam vulneráveis na presença de policiais militares fortemente armados – foram vítimas de brutalidade, ilegalidades e violações dos Direitos Humanos pela PM no Rio Abacaxis.
CNBB Regional Norte 1 publica nota em manifestação à ação da PM no Rio Abacaxis
A informação que os órgãos de segurança têm prazo limitado para permanecer em Nova Olinda do Norte deixa apreensivos os indígenas e comunidades tradicionais, pois mesmo de forma temporária é a única presença efetiva do Estado naquela região.
As entidades e organizac?o?es signata?rias da presente Nota manifestam-se em apoio a?s investigac?o?es para que sejam ce?leres e profi?cuas a fim de que todas as violac?o?es e crimes sejam apurados e os responsa?veis devidamente penalizados nos termos da Lei. Exigimos a devida protec?a?o das comunidades e testemunhas bem como o imediato afastamento do Comando da Poli?cia Militar e da Secretaria de Seguranc?a Pu?blica para garantir a plena apurac?a?o dos crimes cometidos pela PM do Amazonas no Rio Abacaxis.
Manaus (AM), 08 de setembro de 2020.
Assinam
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