Energia é desenvolvimento da sociedade

• por Pedro Augusto Pinho em 31 de maio de 2021

O Brasil é um país “abençoado por Deus e bonito por natureza” (País Tropical, Jorge Bem, 1969). Nas bênçãos celestiais está a enorme rede hidrográfica do País. Nas sete maiores bacias do mundo, o Brasil aparece em três, como se constata a seguir com seus nomes, localização e área em km²:

 

1) Bacia do rio Amazonas – Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Bolívia – 7.050.000;

 

2) Bacia do Congo – Congo – 3.690.000;

 

3) Bacia do Mississippi – Estados Unidos da América (EUA) e Canadá – 3.328.000;

 

4) Bacia do rio da Prata – Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Argentina – 3.140.000;

 

5) Bacia do Obi – Federação Russa – 2.975.000;

 

6) Bacia do Nilo – Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito – 2.867.000;

 

7) Bacia do rio São Francisco – Brasil – 2.700.000.

 

A história da humanidade sempre esteve muito ligada às bacias hidrográficas. As mais antigas civilizações que conhecemos sempre se desenvolveram junto a uma bacia fluvial. A bacia do rio Nilo foi o berço da civilização egípcia; o vale dos rios Tigre e Eufrates das civilizações dos povos mesopotâmicos (sumérios, amoritas, assírios, caldeus, acádios e elamitas). Os hebreus, na bacia do rio Jordão; os chineses às margens dos rios Yangtzé e Huang Ho; e os hindus na planície dos rios Indo e Ganges.

 

O Brasil possui a maior disponibilidade de água doce do mundo com pouco mais de 12% do volume total do planeta. Toda essa água tem diversos usos, tais como: abastecimento da população, produção de alimentos, via de transporte, geração de energia elétrica e outros mais. Também dispomos de diversos aquíferos. O aquífero é uma formação geológica onde se armazena água subterrânea, infelizmente a avaliação e o acompanhamento dos aquíferos brasileiros não tem constituído preocupação dos governos.

 

Como se depreende dos dados até aqui apontados, sobram recursos, mas, infelizmente, falta continuidade administrativa para esta imensa riqueza que é a água doce. Há quem já anteveja que a água doce será mais preciosa do que o petróleo tem sido neste modelo de desenvolvimento estadunidense, copiado por todo mundo. Porque água e energia são questões relevantes para soberania e para a autonomia do desenvolvimento integral da nação.

 

Também condicionarão o desenvolvimento tecnológico, pois as realidades físicas da natureza, as necessidades da sociedade, do conjunto de recursos postos à disposição de cada país, de cada região, são específicos, diferem em várias dimensões. A importação, seja do que for, sempre será limitativa do desenvolvimento das sociedades. Temos daí as nações soberanas e as nações colonizadas.

 

Vale lembrar que os países colonizadores, as ideologias coloniais, como a neoliberal, jamais promoveram a repartição de seus ganhos com os colonizados, muitas vezes explorados como simples detentores de recursos primários, que estas sociedades coloniais não disponham, e tinham mão de obra de baixíssimo custo para ser empregada no benefício dos estrangeiros.

 

Vamos cuidar do aspecto político, do qual decorrem todos os demais, no aproveitamento desta enorme e preciosa riqueza brasileira: a água doce.

 

Pela diversidade de usos das redes hidrográficas, logo ressalta a necessidade, seríamos até mais enfáticos dizendo a imprescindibilidade, do planejamento centralizado, para todos os projetos de uso e de investimentos naquelas bacias e seus entornos.

 

Veja o caro leitor, honesto brasileiro, interessado em que o nosso País sempre caminhe no sentido do dia seguinte ser melhor do que o da véspera.

 

Um curso d’água que serve para uma hidrelétrica, também serve para irrigação, para saneamento básico, para transporte hidroviário, para piscicultura e para turismo. E, sem pretensão de esgotar as possibilidades, vemos que todos estes usos e proveitos podem ser simultaneamente obtidos. Para tanto basta termos um órgão central, nacional, permanente, de planejamento, controle, regulação, e operações, pois, sem estas, não desenvolveremos o conhecimento, a tecnologia adequada ao caso específico que está sendo tratado.

 

A ELETROBRÁS é parte do maior plano político que o Brasil já teve, construído pelas melhores cabeças que um governante jamais conseguiu juntar. Estamos tratando do “Projeto Brasil”, que se conhece nos discursos e nas ações do maior estadista brasileiro, Getúlio Vargas.

 

A criação da Eletrobrás foi proposta, em 1954, pelo então Presidente Getúlio Vargas, como parte do projeto de desenvolvimento nacional. Neste colonizado país, de elites com mentes mesquinhas e escravistas, a proposta de Vargas enfrentou intensa oposição no Congresso Nacional. Em 25 de abril de 1961, sete anos depois, Getúlio morto, o então Presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, que autorizava a União a constituir a Eletrobrás. No governo de João Goulart, a empresa passou a realizar pesquisas e projetos de usinas geradoras assim como de linhas de transmissão e subestações, suprindo a crescente demanda de energia elétrica que a industrialização do Brasil exigia.

 

A geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a criação da Eletrobrás atendiam a interesses privados e regionais.

 

Era um caminho para desintegração do Brasil, que o gênio do Patriarca, José Bonifácio de Andrada e Silva, impediu mantendo o Império, e outro gênio político, Getúlio Vargas, também evitou com as criações do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE), em fevereiro de 1938, do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em julho de 1938, o estabelecimento do sistema educacional federalizado nas Constituições de 1934 e 1937, culminando, em 1954, com a estrutura geral da educação no país, da Petrobrás, em outubro de 1953, e os governos militares, com generais formados na profícua Era Vargas, criando, entre outros órgãos, a Embratel, em setembro de 1965, a Central de Medicamentos (CEME), em junho de 1971, a Telebrás, em julho de 1972, a Embrapa, em dezembro de 1972 e o Ministério da Previdência e Assistência Social, em maio de 1974.

 

A estrutura da Eletrobrás bem diz deste projeto de integração nacional, do desenvolvimento econômico e social, do Brasil Soberano.

 

Vejamos, sem entrar em minúcias, o que significa o Sistema Eletrobrás.

 

1 –  A empresa de pesquisa Eletrobrás Cepel;

 

2 – Quanto à Geração e Transmissão de Energia, a coordenação das seguintes empresas, com suas participações acionárias em percentual:

 

1. Eletrobrás Amazonas GT (100%);
2. Eletrobrás CGT Eletrosul (99,89%);
3. Eletrobrás Chesf (99,58%);
4. Eletrobrás Eletronorte (99,48%);
5. Eletrobrás Eletronuclear (99,91%);
6. Eletrobrás Furnas (99,56%); e
7. Itaipu Binacional (50%).

 

3 –  A Empresa de Participações: Eletrobrás Eletropar (antiga Lightpar).

 

4 – Também participações acionárias em outras empresas voltadas para a energia e a gestão da água doce:

 

1. CEA – Companhia de Eletricidade do Amapá (0,03%, em processo de federalização);
2. Enel Distribuição Goiás (0,07%, em processo de incorporação com a aquisição de 51% das ações);
3. Energisa Mato Grosso (40,92%);
4. EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia – em São Paulo (39,02%);
5. ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (35,65%);
6. Equatorial Energia Pará (34,24%);
7. Equatorial Energia Maranhão (33,57%);
8. CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica – Rio Grande do Sul (32,59%);
9. CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina (10,75%);
10. AES Tietê – SP (7,94%);
11. Enel Distribuição Ceará (7,06%);
12. CEB – Companhia Energética de Brasília (3,29%);
13. Energisa Sergipe (2,26%);
14. CESP – Companhia Energética de São Paulo (2,05%);
15. CELPE – Companhia Energética de Pernambuco (1,56%);
16. COPEL – Companhia Paranaense de Energia (0,56%);
17. Energisa Borborema – PB (0,48%);
18. CGEEP – Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema – São Paulo (0,47%);
19. EEB – Empresa Elétrica Bragantina – São Paulo (0,11%);
20. CER – Companhia de Eletricidade de Roraima (0,004%); e
21. CELTINS – Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (0,000026%)

 

5 – Participações em Sociedades de Propósito Específico (SPE):

 

1. Consórcio UHE Lajeado – CEB Lajeado Energia – Tocantins (40,07%);
2. Consórcio UHE Lajeado – EDP Lajeado Energia – Tocantins (40,07%);
3. Consórcio UHE Lajeado – Paulista Lajeado Energia – Tocantins (40,07%);
4. EATE – Empresa Amazonense de Transmissão de Energia (27,28%);
5. ETEP – Empresa Paraense de Transmissão de Energia (19,43%);
6. Guascor – Amazonas (4,41%);
7. Consórcio UHE Cachoeira Dourada – Goiás (0,13%);
8. Consórcio Norte Energia (Usina Hidrelétrica de Belo Monte) (49,98%);
9. Jirau Energia (Usina Hidrelétrica de Jirau) (40%);
10. Consórcio Santo Antonio Energia (Usina Hidrelétrica de Santo Antônio) (39%);

e, no exterior:

 

1. Consórcio UHE Inambari – no Peru (29,40%); e
2. Parque Eólico Artilleros (Roar) – no Uruguai (50%).

 

Toda esta pujança, que também representa o País no exterior, só mentes deformadas pela ideologia neoliberal, antinacionais, pode imaginar em mãos estrangeiras, pois este é sempre o fim das privatizações como se constata, entre outras, nas antigas Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional.

 

Porém para os atuais governantes, estas obras, que a Eletrobrás, gestora da estratégica energia nuclear brasileira, é excelente exemplo, trabalho de nossos pais e avós, é “comunismo”, como Jair Messias Bolsonaro afirmou, diante de oito estadunidenses ricos e conservadores, do seu guru, Olavo de Carvalho, que nem no Brasil reside, e seis ministros que o acompanhavam na primeira visita, como Presidente eleito, a Washington, capital dos EUA, no domingo, 17 de março de 2019.

 

Já é hora de, mais uma vez, a sociedade civil e as forças armadas, como em 1930, promoverem outra Revolução libertadora.

 

 

(*) Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

 

Deixe um comentário