O Brasil é um país “abençoado por Deus e bonito por natureza” (País Tropical, Jorge Bem, 1969). Nas bênçãos celestiais está a enorme rede hidrográfica do País. Nas sete maiores bacias do mundo, o Brasil aparece em três, como se constata a seguir com seus nomes, localização e área em km²:
1) Bacia do rio Amazonas – Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana e Bolívia – 7.050.000;
2) Bacia do Congo – Congo – 3.690.000;
3) Bacia do Mississippi – Estados Unidos da América (EUA) e Canadá – 3.328.000;
4) Bacia do rio da Prata – Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Argentina – 3.140.000;
5) Bacia do Obi – Federação Russa – 2.975.000;
6) Bacia do Nilo – Uganda, Tanzânia, Ruanda, Quênia, República Democrática do Congo, Burundi, Sudão, Sudão do Sul, Etiópia e Egito – 2.867.000;
7) Bacia do rio São Francisco – Brasil – 2.700.000.
A história da humanidade sempre esteve muito ligada às bacias hidrográficas. As mais antigas civilizações que conhecemos sempre se desenvolveram junto a uma bacia fluvial. A bacia do rio Nilo foi o berço da civilização egípcia; o vale dos rios Tigre e Eufrates das civilizações dos povos mesopotâmicos (sumérios, amoritas, assírios, caldeus, acádios e elamitas). Os hebreus, na bacia do rio Jordão; os chineses às margens dos rios Yangtzé e Huang Ho; e os hindus na planície dos rios Indo e Ganges.
O Brasil possui a maior disponibilidade de água doce do mundo com pouco mais de 12% do volume total do planeta. Toda essa água tem diversos usos, tais como: abastecimento da população, produção de alimentos, via de transporte, geração de energia elétrica e outros mais. Também dispomos de diversos aquíferos. O aquífero é uma formação geológica onde se armazena água subterrânea, infelizmente a avaliação e o acompanhamento dos aquíferos brasileiros não tem constituído preocupação dos governos.
Como se depreende dos dados até aqui apontados, sobram recursos, mas, infelizmente, falta continuidade administrativa para esta imensa riqueza que é a água doce. Há quem já anteveja que a água doce será mais preciosa do que o petróleo tem sido neste modelo de desenvolvimento estadunidense, copiado por todo mundo. Porque água e energia são questões relevantes para soberania e para a autonomia do desenvolvimento integral da nação.
Também condicionarão o desenvolvimento tecnológico, pois as realidades físicas da natureza, as necessidades da sociedade, do conjunto de recursos postos à disposição de cada país, de cada região, são específicos, diferem em várias dimensões. A importação, seja do que for, sempre será limitativa do desenvolvimento das sociedades. Temos daí as nações soberanas e as nações colonizadas.
Vale lembrar que os países colonizadores, as ideologias coloniais, como a neoliberal, jamais promoveram a repartição de seus ganhos com os colonizados, muitas vezes explorados como simples detentores de recursos primários, que estas sociedades coloniais não disponham, e tinham mão de obra de baixíssimo custo para ser empregada no benefício dos estrangeiros.
Vamos cuidar do aspecto político, do qual decorrem todos os demais, no aproveitamento desta enorme e preciosa riqueza brasileira: a água doce.
Pela diversidade de usos das redes hidrográficas, logo ressalta a necessidade, seríamos até mais enfáticos dizendo a imprescindibilidade, do planejamento centralizado, para todos os projetos de uso e de investimentos naquelas bacias e seus entornos.
Veja o caro leitor, honesto brasileiro, interessado em que o nosso País sempre caminhe no sentido do dia seguinte ser melhor do que o da véspera.
Um curso d’água que serve para uma hidrelétrica, também serve para irrigação, para saneamento básico, para transporte hidroviário, para piscicultura e para turismo. E, sem pretensão de esgotar as possibilidades, vemos que todos estes usos e proveitos podem ser simultaneamente obtidos. Para tanto basta termos um órgão central, nacional, permanente, de planejamento, controle, regulação, e operações, pois, sem estas, não desenvolveremos o conhecimento, a tecnologia adequada ao caso específico que está sendo tratado.
A ELETROBRÁS é parte do maior plano político que o Brasil já teve, construído pelas melhores cabeças que um governante jamais conseguiu juntar. Estamos tratando do “Projeto Brasil”, que se conhece nos discursos e nas ações do maior estadista brasileiro, Getúlio Vargas.
A criação da Eletrobrás foi proposta, em 1954, pelo então Presidente Getúlio Vargas, como parte do projeto de desenvolvimento nacional. Neste colonizado país, de elites com mentes mesquinhas e escravistas, a proposta de Vargas enfrentou intensa oposição no Congresso Nacional. Em 25 de abril de 1961, sete anos depois, Getúlio morto, o então Presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, que autorizava a União a constituir a Eletrobrás. No governo de João Goulart, a empresa passou a realizar pesquisas e projetos de usinas geradoras assim como de linhas de transmissão e subestações, suprindo a crescente demanda de energia elétrica que a industrialização do Brasil exigia.
A geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a criação da Eletrobrás atendiam a interesses privados e regionais.
Era um caminho para desintegração do Brasil, que o gênio do Patriarca, José Bonifácio de Andrada e Silva, impediu mantendo o Império, e outro gênio político, Getúlio Vargas, também evitou com as criações do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE), em fevereiro de 1938, do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em julho de 1938, o estabelecimento do sistema educacional federalizado nas Constituições de 1934 e 1937, culminando, em 1954, com a estrutura geral da educação no país, da Petrobrás, em outubro de 1953, e os governos militares, com generais formados na profícua Era Vargas, criando, entre outros órgãos, a Embratel, em setembro de 1965, a Central de Medicamentos (CEME), em junho de 1971, a Telebrás, em julho de 1972, a Embrapa, em dezembro de 1972 e o Ministério da Previdência e Assistência Social, em maio de 1974.
A estrutura da Eletrobrás bem diz deste projeto de integração nacional, do desenvolvimento econômico e social, do Brasil Soberano.
Vejamos, sem entrar em minúcias, o que significa o Sistema Eletrobrás.
1 – A empresa de pesquisa Eletrobrás Cepel;
2 – Quanto à Geração e Transmissão de Energia, a coordenação das seguintes empresas, com suas participações acionárias em percentual:
3 – A Empresa de Participações: Eletrobrás Eletropar (antiga Lightpar).
4 – Também participações acionárias em outras empresas voltadas para a energia e a gestão da água doce:
5 – Participações em Sociedades de Propósito Específico (SPE):
e, no exterior:
Toda esta pujança, que também representa o País no exterior, só mentes deformadas pela ideologia neoliberal, antinacionais, pode imaginar em mãos estrangeiras, pois este é sempre o fim das privatizações como se constata, entre outras, nas antigas Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional.
Porém para os atuais governantes, estas obras, que a Eletrobrás, gestora da estratégica energia nuclear brasileira, é excelente exemplo, trabalho de nossos pais e avós, é “comunismo”, como Jair Messias Bolsonaro afirmou, diante de oito estadunidenses ricos e conservadores, do seu guru, Olavo de Carvalho, que nem no Brasil reside, e seis ministros que o acompanhavam na primeira visita, como Presidente eleito, a Washington, capital dos EUA, no domingo, 17 de março de 2019.
Já é hora de, mais uma vez, a sociedade civil e as forças armadas, como em 1930, promoverem outra Revolução libertadora.
(*) Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
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